Oficial da PM preso em operação do Gaeco tem liberdade provisória concedida

O tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Erivaldo José Duarte Alves, teve seu pedido de liberdade provisória concedido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), após julgamento feito pela 2ª Câmara Criminal. Erivaldo já tinha conseguido em setembro do ano passado ficar em prisão domiciliar por causa da covid-19.

Erivaldo, que terá de usar tornozeleira e cumprir medidas para permanecer solto, foi preso durante a terceira fase da Operação Oiketicus, feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e que apurou esquema de propina para a livre circulação de produtos contrabandeados do Paraguai.

Tal esquema estava ligado à Máfia do Cigarro, sendo que ao todo seis oficiais foram presos, mas já foram liberados - fato que motivou o pedido de habeas corpus pela defesa de Erivaldo, alegando que apenas ele permanecia detido.

O oficial ficou preso no Presídio Militar, administrado pela PM e que somou até o fim do ano passado 40 pessoas custodiadas. Ele e o major Luiz César de Souza Herculano, também beneficiado pela prisão domiciliar, foram os primeiros infectados na unidade.

Segundo a defesa de Erivaldo, ele já se comprovou apto a medidas diferentes da prisão preventiva, além de não demonstrar risco de fuga e interesse em atrapalhar a investigação, entre outros motivadores elencados por sua defesa.

No julgamento do habeas corpus, foi definido que o oficial terá a liberdade provisória sob a condição de comparecimento mensal em juízo e de não frequentar bares, aglomerações e consumir bebidas alcoólicas, além de não poder se aproximar de testemunhas. O relator e mais um magistrado votaram pela sua soltura, enquanto terceiro membro foi contra.