PMA autua assentado em R$ 1,5 mil por destruir 5.000 m² de vegetação para retirar aterro

Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) realizavam fiscalização hoje à tarde na zona rural do município e localizaram em um assentamento, uma área degradada para retirada de aterro, que era executada sem autorização ambiental.

No local não havia nenhuma pessoa, porém, a PMA localizou o responsável, no assentamento Taquaral. Um assentado de 51 anos fizera a retirada do aterro e degradação da área.

O assentado foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.500,00 e as atividades foram interditadas. Ele responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de três a seis meses de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental.