PMA autua dono de chácara em R$ 5 mil por construir represa degradando nascentes

Policiais Militares Ambientais de Bela Vista realizaram uma operação de fiscalização, iniciada no dia 17 e concluída hoje (20) nas propriedades rurais dos municípios de Antônio João, Caracol, Tacuru e Bela Vista.

No segundo dia de fiscalização (18), a equipe autuou um proprietário rural do município de Antônio João, por construção de quatro pequenas represas sem autorização ambiental. Além de não ter licença para a construção dos açudes, as atividades foram feitas dentro das nascentes de um córrego, que é Área de Preservação Permanente-APP e causaram degradação de toda a área.

O proprietário da Chácara foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. O infrator também responderá por crime ambiental por destruir Área de Preservação Permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o proprietário a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.