PMA autua dono de rancho por degradação em de rio em Aquidauana

Um homem foi autuado por uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, que realizava fiscalização no rio Aquidauana, no município de Anastácio, e localizou nessa sexta (4) uma degradação das matas ciliares do rio (área de preservação permanente – APP), para ampliação de construção de um rancho pesqueiro e moradia.

Segundo a PMA, a área tratava-se de uma invasão e o infrator que já havia sido autuado pela polícia por construir na área protegida e responde na justiça, ampliava a área construída a 20 metros da margem do rio, continuando a degradação da área de preservação permanente (mata ciliar) que deveria ser preservada em 100 metros de distância no local. A atividade fora realizada sem autorização ambiental.

As atividades foram interditadas e o infrator, de 70 anos, residente no local, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADE).

Já existe uma ação do Ministério Público para a retirada do invasor da área protegida.