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Policial

PMA bate recorde de prisões nesse 1º mês de piracema, com 19 presos e R$ 38 mil em multas

Foram aplicadas multas que chegaram R$ 38.300,00 e R$ 41.360,00 durante o mesmo período à piracema passada.

Assessoria PMA

05 de Dezembro de 2016 - 07:19

Completou hoje (5) um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês, a quantidade de presos e de pescado apreendida foi apreendidos e 228 kg do primeiro mês da operação passada e 19 pessoas foram autuadas e presas no primeiro mês desta operação e nove na passada. Foram aplicadas multas que chegaram R$ 38.300,00 e R$ 41.360,00 durante o mesmo período à piracema passada.

O município com o maior número de pescado apreendido foi Coxim, com 274 kg. O maior número de presos foi no município de Selvíria, em uma ocorrência atendida por Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (tabela 1).

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barco e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, à exceção da quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi acima de 4 vezes superior à piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas nem estavam sendo utilizadas.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados/Presos

Município

Pescado (kg)

02/nov

pesca rede medida

1840

2 - profissionais

Batayporã

15

03/nov

Pesca rede

700

1 amador

Três Lagoas

06/nov

redes e anzóis de galho

fuga

Aquidauana

7

07/nov

medida e redes

4660

1 amador

Aquidauana

133

08/nov

Redes

700

1 amador

Nioaque

10/nov

Redes

1220

1

Jardim

28

15/nov

Piracema

4080

4

Selvíria

4

18/nov

Redes

fuga

Coxim

83

18/nov

transporte – redes

19520

3

Coxim

191

19/nov

comércio - petrecho/arpão

1500

1

Três Lagoas

25

21/nov

Tarrafa

1400

2

Corumbá

22/nov

Piracema

1000

1

Corumbá

13

23/nov

Tarrafa

980

1-profissional

Nioaque

14

27/nov

redes – 18

não-identificado

Naviraí

03/dez

Tarrafa

700

1

Terenos

TOTAL

 

38300

19

 

513

 

Tabela 2 - Números totais do primeiro mês da piracema 12/13, 13/14 - 15/16 e 16/17.

APREENSÕES

12/13

13/14

1415

15/16

16/17

Auto de Infração SEMA

13

8

7

9

19

Prisão

6

5

7

9

19

Pescado Apreendido

251

40

239

228

513

Anzóis de galho

289

157

145

127

197

Barcos

3

2

2

3

2

Carretilhas/Molinetes

8

4

2

3

7

Caniços

6

2

1

1

1

Canoas

1

0

1

0

1

Espinhéis

4

6

3

2

2

Freezer/Caixas Isotérmicas

3

2

1

2

1

Iscas (UN)

0

0

0

0

0

Motor de popa

3

2

2

3

1

Redes

19

8

5

7

30

Veículos

2

1

0

2

2

Tarrafas

4

3

3

6

4

Multas R$

25.200

6.840

18.200

41.360

38.300