PMA prende quatro homens e autua fazendeiro em R$ 71,5 mil por extração ilegal de aroeira

Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização ontem pela estrada do Calcário (Rodovia MS 339) e prenderam quatro homens por desmatamento com derrubada de madeira protegida por lei sem autorização do órgão ambiental.

Em uma propriedade rural, localizada na altura do km 9 da rodovia, os policiais localizaram os infratores desmatando área de vegetação da fazenda, devidamente autorizado pelo órgão ambiental, porém, estavam derrubando madeira da espécie “aroeira”, que é protegida por lei. Eles já haviam derrubado 143 árvores, com uso de máquinas de esteiras e trator. Foram apreendidas três máquinas de esteiras da marca Caterpillar e um trator Valmet, além da madeira extraída ilegalmente. 

As atividades foram paralisadas e o proprietário da fazenda, residente em Campo Grande (MS) foi multado em R$ 71.500,00, conforme o Decreto Federal 6.514/2008. Os infratores que executavam o desmatamento foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Miranda e responderão por crime ambiental. A pena é de um a dois anos de reclusão. O fazendeiro não estava no local, porém, também responderá pelo crime ambiental.

A espécie vegetal aroeira é protegida por lei. A portaria 83-N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.