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Policial

Polícia Ambiental vai aumentar fiscalização no feriado

Correio do Estado

21 de Junho de 2011 - 16:00

A Polícia Militar Ambiental coloca a partir das 8h de amanhã (22), 300 homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no Estado. A Operação vai até às 8h de segunda-feira, dia 27 de junho.

O objetivo é colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar estes recursos naturais.

A sede, em Campo Grande, estará com tês equipes itinerantes agindo em todo território do Estado sem área definida. A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais também será intensificada.

Além disso, outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando foram apreendidas diversas mercadorias contrabandeadas, drogas e ainda grande quantidade de armas de fogo.

A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca, pois a falta dela constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (www.imasul.ms.gov.br e pma.ms.gov.br).

O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido e em quantidade superior à permitida é crime e infração administrativa.

A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por kg do pescado irregular.