Policia prende dois pescadores por pesca de iscas vivas durante a piracema

Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização na rodovia MS 339, conhecida como rodovia do Calcário, ontem à tarde (11), em razão de denúncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade e apreenderam 100 peixes da espécie mussum, que tinham sido capturados ilegalmente. O pescado estava em um balde de 20 litros para serem comercializados como iscas vivas e os dois pescadores, que são irmãos, não tinham autorização para efetuar a pesca, pois não eram pescadores profissionais e ainda devido a ser o período de piracema.

Os infratores confessaram que pescavam e armazenavam as iscas também em uma caixa d’água na residência de um deles, onde os policiais apreenderam mais 44 peixes da mesma espécie.

Pela legislação de Mato Grosso do Sul (Resolução 003/2011 – SEMAC/IMASUL), somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes e para o transporte há a necessidade da Guia de Controle de Pescado. Além disso, iscas vivas são peixes e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime de pesca predatória.

Os infratores foram autuados administrativamente e multados em R$ 840,00 cada um. Eles também receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Miranda, onde foram autuados em flagrante, por crime de pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. A pena é de um a três anos de detenção. As iscas foram soltas no Pantanal, no município.

Esta foi a segunda apreensão que a PMA de Miranda efetuou por captura de iscas nos útimos sete dias.