A 3 dias da primeira prestação de contas, só nove candidatos registraram doações

Com a proibição de doações de empresas, a campanha eleitoral deste ano está mais pobre. A três dias do prazo para os candidatos apresentarem a prestação de contas parcial, só nove dos 142 candidatos (138 a vereador e quatro a prefeito) registraram doações e despesas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Dos candidatos a prefeito, apenas Ari Basso e Marcelo Ascoli, tiveram movimentação financeira, entre os 138 postulantes a vagas Legislativo, apenas sete tiveram registros. 

No total foram contabilizadas receitas no valor de R$ 130.442,00 em doações, a maior parte, 66%, ou seja, R$ 86.940,00, os candidatos usaram recursos próprios. Até agora, só foram oficializadas duas doações em favor do candidato Marcelo Ascoli feitas pelos produtores Eurico Alves de Souza (R$ 10 mil) e Valquirio Rossato (R$ 30 mil) e uma terceira, de R$ 3.502,00, de Terezinha Nantes, para Aletuza Nantes, que disputa vaga na Câmara. O prefeito Ari Basso desembolsou R$ 39 mil para atender as despesas da sua campanha. Pela legislação, os candidatos a prefeito só podem gastar até R$ 421.881,71 e os vereadores, até R$ 43.444,65.

Entre os candidatos a vereador, quem mais investiu na sua candidatura foi Ilson Peres, que aplicou R$ 18 mil, em despesas não especificadas. O candidato do PP, Kennedi Forgiarini, desembolsou R$ 5.880,00, recurso aplicado em gastos com carros de som para publicidade. Vilma Felini, do PSDB, R$ 12.500, dinheiro destinado, por exemplo, a locação de dois veículos (R$ 4.760,00). Itamar de Souza (PTN), pagou R$ 680,00, em impressos. Aletuza Nantes recebeu R$ 3.502,00, doados por Terezinha Nantes. 

Indícios

Em nível nacional, a Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios de irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). "Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado, mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam", disse Mendes.

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.

Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais ao tribunal.

De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas. "Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados", disse.