Amamsul condena Bernal por acusações a magistrados em vídeo

A Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), entidade de classe que congrega desembargadores e juízes de direito, criticou as repercussões negativas aos magistrados David de Oliveira Gomes Filho e Vladimir Abreu da Silva, sobre as decisões proferidas relacionadas ao exercício do cargo de Prefeito Municipal da Capital. A publicação, assinada pelo presidente Wilson Leite Corrêa, acontece após o vídeo publicado ontem (19) com o ex-prefeito Alcides Bernal acusando parte dos magistrados de ser corrupta.

“A independência funcional do magistrado é um dos princípios basilares de um regime democrático. Um verdadeiro Estado Democrático de Direito pressupõe um Poder Judiciário independente, no qual os juízes decidam as questões que lhes são apresentadas de acordo com a sua livre convicção, sempre no abrigo da Constituição Federal e das Leis”, publicou.

Os magistrados David de Oliveira Gomes Filho, que concedeu liminar a favor de Alcides Bernal e Vladimir Abreu da Silva, que concedeu a que o tirou do poder novamente, tiveram suas decisões defendidas e consideradas “fundamentadas” e que as ofensas são inaceitáveis. “As decisões proferidas pelos magistrados estão devidamente fundamentadas e, dentro do contexto em que foram proferidas, representam a livre convicção de ambos. Entretanto, a ofensa pessoal aos seus prolatores é inaceitável”, completou.

O terceiro ponto avisa que as ofensas que possam causas instabilidade na sociedade serão responsabilizadas e medidas podem ser tomadas contra os autores.

Gravado em reunião de Bernal com seus partidários, no vídeo, o ex-prefeito, que voltou à Prefeitura de Campo Grande por oito horas na quinta-feira (15), mas foi novamente afastado por decisão do desembargador Vladimir Abreu, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), se diz “vítima dessa ação que desabona o Poder Judiciário”, se referindo à manutenção de sua cassação decretada pela Câmara Municipal no dia 12 de março.

“É uma pena dizer isso, mas existem homens que não honram o juramento feito quando assumiram autoridade de juiz ou de desembargador. São homens que preferem atender interesses. São homens que preferem atender interesses reprováveis, nojentos e estabelecer uma injustiça. Nós buscamos a justiça à luz do dia, eles buscam a solução na calada da noite. Isso tem vitimado a democracia na capital sul-mato-grossense”, declarou Bernal no vídeo.