Assembleia de MS aprova proibição de narguilé a adolescentes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (3), projeto de lei que proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos. A proposta segue para apreciação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Também ficará proibida a comercialização de essências, tabaco, carvão vegetal, fumo e as peças do cachimbo. Lojistas só poderão vender esses produtos mediante apresentação de documento oficial.

Em caso de descumprimento, a multa é de 100 Uferms (valor que, hoje, equivale a R$ 2.184). A penalidade poderá ser dobrada quando houver reincidência.

Em sua justificativa, o deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), argumenta que grande parte dos usuários do narguilé são adolescentes, estudantes e jovens que não têm conhecimento sobre os reais riscos e prejuízos à saúde que o cachimbo pode causar.

Afirma que já existem legislações semelhantes nos estados de São Paulo e Paraná e no Distrito Federal. Deputados de Mato Grosso, Rio de Janeiro e Piauí analisam proposições semelhantes.

Proibição

Em Três Lagoas, adolescentes estão proibidos de usar o narguilé, conforme lei sancionada pela prefeita Márcia Moura (PMDB) e publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul em 9 de abril.

A utilização está proibida para pessoas abaixo de 18 anos em lugares com aglomeração de pessoas, sejam públicos ou privados, como praças, escolas, ginásios, hotéis, casas noturnas, entre outros espaços. Também não é permitida a venda de essências e complementos para o cachimbo a adolescentes.

Em caso de flagrante do uso do narguilé nesses locais, o responsável deve advertir o adolescente sobre a proibição. Se houver persistência, a pessoa pode ser retirada do local, inclusive com apoio policial, se for necessário.