Barbosa nega pedido de trabalho externo a José Dirceu

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou na tarde desta sexta-feira (9) o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu está preso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e havia solicitado trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. O ex-ministro trabalharia como auxiliar no escritório de advocacia, em Brasília, com um salário de R$ 2,1 mil mensais.

Por ter a pena inferior a 8 anos, Dirceu tem direito a cumprir pena no regime semiaberto, que é quando o preso sai para trabalhar durante o dia e retorna à noite para a cadeia, desde que autorizado pela Justiça. O STF ainda não divulgou detalhes da decisão de Barbosa.

Ontem Barbosa revogou a autorização de trabalho para outros dois condenados no mensalão, Romeu Queiroz, e Rogério Tolentino. O presidente do STF argumentou que é contra a jurisprudência que permite ao condenado trabalhar fora antes de cumprir um sexto da pena.

No despacho, Barbosa afirmou que condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar, segundo a Lei de Execuções Penais.

Em sua edição de hoje, a Folha revelou que o governo do Distrito Federal, comandado pelo PT, providenciou um carro oficial para que a filha do ex-ministro Joana Saragoça visitasse o pai na cadeia, furando a fila formada pelos familiares dos demais detentos.

Com a carona, Joana não enfrentou a longa fila de familiares de presos, de carro ou a pé, que começa a ser formada no final da tarde do dia anterior na entrada do presídio. Ela chegou às 8h55 e passou direto pela entrada de funcionários. A Justiça investiga se Dirceu é beneficiário de regalias na prisão.

REGALIAS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, criticou nesta sexta eventuais tratamentos diferenciados a presos e afirmou que regalias podem gerar reações e revolta em presídios. Mello não quis comentar diretamente o fato de a filha de Dirceu ter furado fila.

"Aprecio o tema como genérico, não aludindo a situação peculiar deste ou daquele condenado. O tratamento em penitenciária é tratamento igualitário, sob pena diante da superpopulação, de termos uma reação dos demais custodiados. Não cabe tratamento presente a figura do condenado, mas tratamento segundo as regras estabelecidas de forma abstrata a todos os presos", afirmou o ministro.