Candidato Marcelo Ascoli recorre à Justiça para tentar interromper obras de recapeamento

O candidato a prefeito Marcelo Ascoli, recorreu à Justiça Eleitoral pedindo a interrupção das obras de recapeamento asfáltico de Sidrolândia que o Governo do Estado está realizando com investimento de R$ 3,5 milhões, com previsão de recuperar 250 mil metros quadrados de ruas e avenidas. 

Através da representação 200.13.2016.6.12.0031, assinada pelos advogados Luiz Claudio Neto Palermo e Áquis Junior Soares, da coligação de Ascoli, o candidato tentou convencer o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, a determinar a interrupção que incluiu limpeza de terrenos, recolhimento de entulhos, poda de árvores, porque estaria “desequilibrando o pleito”.

O juiz rejeitou o pedido de liminar e na decisão de mérito determinou o arquivamento da representação de Ascoli, entendimento que teve o aval do Ministério Público. A promotora eleitoral entendeu que o serviço realizado por uma empreiteira contratada pela Agesul, não tem ingerência do Município.

A DECISÃO

Na sua sentença, que será divulgada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da Justiça Eleitoral, o magistrado lembra que “o município não pode parar suas atividades, sobretudo os serviços essenciais, em razão do pleito eleitoral”.

No caso específico do recapeamento, o Dr. Fernando deixa claro: “No caso dos autos, o que se verifica é o Estado de Mato Grosso do Sul agindo nos limites do Município de Sidrolândia, atuando no trabalho de limpeza urbana para posterior recapeamento, conforme Procedimento Licitatório N.º 57/101.262/2016 e Contrato N.º 132/2016”.

O magistrado conclui: “Aliás, como bem destacou o Ministério Público, verifica-se que tal providência do Estado é realizada em diversos municípios sul mato-grossenses, não vislumbrando, com tal conduta, qualquer ingerência da parte requerida tendente a desequilibrar o pleito”.

O prefeito Ari Basso estranhou a atitude do vice-prefeito Marcelo Ascoli, que é um dos candidatos a prefeito. “Durante o processo eleitoral a cidade não pode parar. Nesta disputa venho conciliando o trabalho administrativo com a campanha”, destaca.

Na avaliação do prefeito o recapeamento da malha asfaltada era uma necessidade que só agora, graças à parceria do Governo do Estado, está sendo executada após a conclusão do processo de licitação conduzido pela Agesul. “Nos próximos dias deve ser iniciado o prolongamento da Avenida Antero Lemes, obra essencial para o funcionamento da UPA. Neste mesmo contrato será feito o projeto de drenagem do Cascatinha”, lembra Basso.