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Política

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin pediu para se transferir da 1ª para a 2ª turma, a fim de ocupar vaga de Teori. Presidente do STF consultará demais ministros porque eles têm preferência, por critério de antiguidade.

G1

01 de Fevereiro de 2017 - 16:44

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte.

Na manhã desta quarta-feira (1º), o ministro Edson Fachin, integrante da Primeira Turma, oficializou pedido para ir para a Segunda, que analisa os processos da Lava Jato. Ele já havia dito que se colocava a disposição para ser transferido. O ministro que se transferir para a Segunda Turma preencherá a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19 e que era o relator da Lava Jato.

Cármen Lúcia vai questionar os ministros que ficaram na Primeira Turma para saber se, além de Fachin, mais algum deles tem interesse de migrar para a Segunda. A presidente consultará os demais porque os ministros mais antigos têm sempre preferência para a troca.

Na Primeira Turma, a ordem de preferência (do mais antigo para o mais novo) é: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin.

A ministra fez questão de que todos respondam à consulta por ofício. Por isso, caso a resposta demore, o sorteio do novo relator pode ser adiado para esta quinta-feira (2).

Caso Fachin seja o único interessado, a transferência é autorizada e só então será feito do novo relator da Lava Jato, em substituição a Teori. O sorteio deve ser realizado com o quadro completo da Segunda Turma, já com o novo ministro.

Atualmente fazem parte da turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

No início da tarde, ao chegar ao Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda não tinha recebido o ofício da presidente do STF. Ele afirmou que tem 38 anos de magistratura e nunca escolheu relatoria.

Perguntado se ficaria aliviado em não participar do sorteio da relatoria da Lava Jato, disse: "Nunca fugi do trabalho ou enfrentamento de grandes questões. Agora, é claro, que prefiro assistir tudo da arquibancada", declarou.