Com a rescisão de contrato, Jardim Paraíso perde escola de seis salas de aula

Os moradores do Jardim Paraíso, que concentra um conjunto habitacional de 160 casas (o Sidrolar), além de um condomínio popular, continuarão tendo que matricular seus filhos em uma das duas escolas do Bairro São Bento (a Porfiria Lopes do Nascimento e a Catarina Abreu). O prefeito Marcelo Ascoli cancelou a construção de uma escola no bairro de seis salas que chegou a ter a ordem de serviço assinada em 2016.

Foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (05), do Diário Oficial, o extrato da rescisão do contrato que a Prefeitura firmou em 2016, com a empreiteira Jaqueline Cristina Zielinski Eirelle (razão social do Nelsão Construtor). A alegação é de que não há previsão de liberação dos recursos alocados junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O prefeito Marcelo Ascoli já vinha sinalizando que não pretendia levar adiante a construção desta escola na área onde o ex-prefeito Daltro Fiuza construiu em 2012 uma praça poliesportiva com R$ 700 mil devolvidos pela Câmara, na época presidida pela vereadora Rosangela Rodrigues (2009 a 2010). O espaço está abandonado e foi depredado por vândalos

A intenção da atual gestão é transferir o projeto (ampliando para 12 salas de aula) para uma área vizinha a creche do Jardim Pindorama. O vice-prefeito, Wellison Muchiutti e o vereador Carlos Henrique estiveram em Brasília com o deputado Carlos Marun, em busca do apoio dele para efetivar um novo convênio. O da escola, firmando ano passado previa o investimento de R$ 950 mil, do FNDE e mais uma pequena contrapartida de recursos próprios.

Havia também, ainda que não explicitado publicamente, o interesse da gestão de convencer a empreiteira vencedora da licitação a abandonar o contrato, suscitando desde questões técnicas (a aparecimento de infiltrações nos postos de saúde reformada pela empresa), até o fato do proprietário ser muito próximo do PSDB que comandou a Prefeitura até dezembro.

Segunda rescisão

Esta é a segunda rescisão de contrato de obras na área de educação efetivada pela atual gestão. No mês passado foi cancelado o contrato firmado com a Habitat Engenharia para a construção uma creche (centro municipal de educação) no Sidrolar, obra iniciada ano passado e que já teve o serviço de terraplanagem concluído.

A rescisão acabou sendo formalizada muito embora a Prefeitura, tenha uma parcela de recursos, R$ 187.911,04, o equivalente a 15% do valor da parcela que o FNDE vai financiar da obra (R$ 1.252.740,26) que com a contrapartida de R$ 179.944,84, tem um custo total orçado em R$ 1.432,685,10. A creche está projetada para receber 184 crianças.

*Matéria alterada para acréscimo de informações.