Delcidio não aparece no Eldorado e Marcelo Ascoli justifica ‘imbróglio jurídico’ para se filiar no PT

O que seria um marco histórico de propostas e alinhamento político numa extensa pauta de reivindicações ao senador Delcidio do Amaral, pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, se transformou num devaneio ilusório marcado pelo cansaço e frustração de pequenos produtores da região do complexo Eldorado, em Sidrolândia.

Á pedido do próprio senador, assessores mobilizaram lideranças ligadas à agricultura familiar para debater, no que seria um grande fórum, as principais demandas do campo. Desta reunião sairiam propostas a serem inseridas no plano de governo de Delcidio como forma de ampliar as ações do governo, caso seja eleito, no fomento aos pequenos produtores. O evento com horário previsto para iniciar ao meio dia, foi aberto por volta das 13 horas do sábado.

Os 60 minutos de atraso, foi na verdade, uma tolerância das lideranças que aguardavam a chegada do senador. Talvez por problemas em seu ementário, o encontro acabou não acontecendo. Enquanto assentados, vereadores e simpatizantes o esperavam no Eldorado, Delcidio cumpria agenda com a prefeita Maria Viana em Deodápolis.

O encontro entre o pré-candidato petista e os agricultores familiares acabou não acontecendo e foi encerrado às 17 horas, trinta minutos após sua decolagem do aeroporto de Glória de Dourados com destino a Campo Grande.

Marcelo Ascoli

Quem esperava ver a ficha de filiação do atual Vice-Prefeito Marcelo Ascoli ser abonada pelo senador Delcidio do Amaral e pelo ex-governador Zeca do PT, também saíram do evento frustrados. Sem a presença das duas principais estrelas do partido, o tucano justificou ‘imbróglio jurídico’ como empecilho de filiar-se ao Partido dos Trabalhadores conforme prevê a Resolução TSE nº 22.610/07.

No entendimento de Marcelo Ascoli, conforme seu pronunciamento no assentamento Eldorado, o Tribunal Regional Eleitoral pode entender, caso o PSDB mova ação por infidelidade partidária, que não há justa causa para sua desfiliação. A Resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

“A maioria dos Tribunais Eleitorais entendem que o Vice-Prefeito é ocupante de mandato eletivo, tendo em vista que a chapa majoritária é una e indivisível – pois se vota ao mesmo tempo no Chefe do Poder Executivo e no seu respectivo Vice – e o vice seria eleito conjuntamente com o Prefeito, por tanto, o ato de desfiliação de um partido para se filiar em outra agremiação política poderá contrapor ao disposto no art. 17, § 1º, da Constituição da República do Brasil, desde que a desfiliação não ocorra por justa causa”, argumenta um advogado consultado pelo Região News.

Apesar dos entraves jurídicos, uma coisa é certa; Ascoli deve mesmo deixar o PSDB. Esta foi sua primeira disposição pública em deixar a legenda tucana, além de declarar apoio ao vereador de Campo Grande, Zeca do PT, pré-candidato a deputado federal. Zeca chegou ao evento minutos após discurso de Marcelo.