Deputado propõe que rótulos de bebidas alcoólicas tenham fotos de acidentes

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Cabo Almi, do PT, durante à sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (01) prevê que bebidas alcoólicas comercializadas no Estado tenham afixadas nos rótulos imagens de acidentes de trânsito.

Pela proposta, as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.

Os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”. O descumprimento da lei sujeitará o infrator à multa de 1 mil Uferms (Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul). O valor será duplicado em caso de reincidência. Para este mês de dezembro, cada Uferms equivale a R$ 22,24.

O deputado ressaltou que a proposta tem como objetivo conscientizar as pessoas dos malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas, semelhante ao que já acontece com o cigarro.

“Nossa proposta é no sentido de orientar as pessoas para que, durante o prazer de ingerir bebidas, olhando as imagens, não coloquem a mão no volante para dirigir. Queremos despertar a conscientização e responsabilidade”, disse.

As estatísticas aponta que o fator alcoólico está presente em 70% dos casos de acidentes de trânsito com mortes, mesmo sem configurar embriaguez. O projeto de lei segue para apreciação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.