Desembargador concede liminar, suspende cassação e mantém Bolzan na Câmara

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça, concedeu liminar que suspende a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que último dia 19 cassou o mandato do vereador Sérgio Bolzan (por proposta do diretório municipal do PT) por infidelidade partidária.  Divoncir é também presidente do TRE/MS.

A decisão foi tomada exatamente nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, transcorridos 10 dias da publicação no Diário da Justiça Eleitoral do acórdão da decisão, o que garantia a posse do 4º suplente, Wanderley Barbosa, o mais votado da coligação do PT ainda filiado ao partido. A Câmara Municipal chegou a marcar para última segunda-feira a posse de Wanderley, mas acatou o pedido de Bolzan para aguardar o prazo de 10 dias (úteis) a partir da notificação do Legislativo, para empossá-lo.

O pedido de efeito suspensivo da decisão do TER valerá até o julgamento do recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Bolzan deixou o PT, alegando estar sendo vítima de perseguição pessoal, em dezembro do ano passado, três meses antes da janela de mudança partidária para os detentores de mandato.

Ele apontou como perseguição o fato de ter sido afastado da liderança do partido e as sistemáticas cobranças da tesouraria do partido de contribuições em atraso.