Dilma foge de debate da CNM com presidenciáveis durante a Marcha

A presidente Dilma Rousseff não participará dos debates que a CMN (Confederação Nacional de Municípios) fará com presidenciáveis nesta quarta-feira (14) como parte da programação da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente chegou a ser vaiada pelos gestores públicos presentes à abertura oficial do evento municipalista na manhã de terça-feira, quando ficaram sabendo de sua ausência.

A Marcha, que terá sequencia na quinta-feira (15),  deve reunir cerca de 5 mil prefeitos, entre os quais, 30 de Mato Grosso do Sul. Durante os três dias do movimento, os prefeitos cobram uma série de reivindicações tanto do Congresso Nacional quanto do Palácio do Planalto.

Um dos pontos principais da pauta de reivindicações é aprovação da emenda constitucional que aumenta em 2% o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outra questão que tem sido destaque durante o evento está relacionada à área de saúde pública.

Segundo o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), atualmente, os municípios têm de aplicar 15% de sua receita na saúde e os estados 12%, enquanto que a União não tem essa obrigatoriedade constitucional. “O pior é que na maioria das vezes os prefeitos gastam de 30% a 35% na saúde, fato que tem engessado os gestores públicos”, observa.

O dirigente culpa o governo federal pela situação de insolvência porque passa a maioria dos municípios brasileiros. Na sua avaliação, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) encolheu de 15 a 20% neste ano comparado ao ano passado.

Um dos fatores da queda dos repasses constitucionais, segundo ele, é a política de incentivos fiscais concedidas pelo governo federal à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.

Para ele, a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe o FPM juntamente com o Imposto de Renda, é fatal para as finanças das prefeituras.

DEBATE

De acordo a programação desta quarta-feira, a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início com a realização de um debate com os futuros candidatos à presidência da República.

Quatro presidenciáveis já confirmaram presença: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL). Cada pré-candidato terá uma hora de participação. Na oportunidade, eles vão responder a perguntas relativas à crise do municipalismo brasileiro.

Veja o horário (de Brasília) de apresentação de cada candidato

•        Randolfe Rodrigues (PSOL): 8h30

•        Pastor Everaldo (PSC): 9h30

•        Eduardo Campos (PSB): 10h30

•        Aécio Neves (PSDB): 11h30