Figueiró diz que prefeitos apelam para evitar falência dos municípios

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou solidariedade aos dirigentes municipais que pela 16ª vez mobilizam-se na Marcha a Brasília em busca de mais recursos. “É mais um apelo recorrente ao Poder Central para evitar a falência próxima das finanças municipais que leva à inanição administrativa. Por inúmeras vezes os prefeitos se deslocam a Brasília para reclamar o apoio do governo federal e voltam as suas bases apenas com promessas”, lamentou Figueiró.

O senador lembrou-se de emenda que apresentou quando foi deputado constituinte que dotava as finanças municipais de uma parcela de aproximadamente 33% da arrecadação que adviria de um imposto único.

O recurso seria distribuído na chamada boca do cofre, ou seja no momento do recolhimento do tributo. “Mas, infelizmente, minha proposta foi rechaçada”, lembra.  A 16ª Marcha deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento, cujo tema é “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”, acontece entre os dias 09 e 11 de julho.

Na pauta prioritária estão itens como o aumento de 2% no percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a ampliação da lista de serviços tributados pelo ISS (Imposto sobre Serviços), de competência dos municípios e do Distrito Federal, a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, disse que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios.