Figueiró lamenta morte de índio em reintegração de posse em MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou em Plenário, nesta sexta-feira, o desfecho violento de uma ação de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

O índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado e outros 14 ficaram feridos em ação de reintegração de posse da Polícia Militar e da Polícia Federal neste feriado de Corpus Christi.

Para o senador, foi o “ápice de um clima de tensão gerado há meses pela intolerância e insensatez". Na opinião dele, durante todo o tempo, o problema foi negligenciado pelo governo federal e era uma tragédia anunciada.

Cabe ao governo federal encontrar meios para preventivamente diminuir a animosidade entre brasileiros que poderiam viver pacificamente e não o fazem. Espero que fatos lamentáveis não se espalhem por outras regiões do estado – afirmou.

Segundo Ruben Figueiró, a população sul-matogrossense está traumatizada, quer a ordem pública de volta e exige o respeito aos direitos dos fazendeiros, assim como os dos indígenas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, disse que o fato merece todo o repúdio e mostra dificuldades que o Brasil encontra para combinar seus interesses. Em pleno século 21, o Brasil aparece para o mundo como um país onde se matam índios – protestou.

Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-DF) também lamentaram a violência e lembraram que a CDH (Comissão de Direitos Humanos do Senado) havia feito recentemente uma audiência pública, quando ficou evidente a preocupação com os conflitos cada vez mais intensos.

Todos sabíamos que isso poderia acontecer, e foi proposta até emenda ao Orçamento para a realização de indenizações (aos fazendeiros). Nada foi feito e, mais uma vez, a parte mais fraca perde, que é o índio – disse o senador, que defendeu a imediata indenização a quem tem direito e a demarcação das terras da população indígena.

Agrotóxicos

Ruben Figueiró também aproveitou seu tempo na tribuna para pedir apoio dos colegas para a rápida aprovação do PLS 209/13, de autoria dele, que estabelece um novo marco regulatório ao setor de agrotóxicos no Brasil. Entre outras providências, o projeto agiliza os procedimentos e prazos para registros de novos produtos.

Os processos burocráticos do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa prejudicam a evolução das pesquisas no setor de agrotóxicos e fertilizantes. É impensável que no século 21 o registrante precise de três dossiês a serem entregues a vários órgãos distintos do poder público.

São necessários até 40 meses para o registro de um produto novo. E o tempo de espera pode chegar a 12 anos na fila – reclamou.