Política
IPTU humanizado custou reeleição de Basso, só rendeu R$ 382 mil e elevou calote em 31,97%
Se ano passado no município, a arrecadação de R$ 2.197.896,76, representou 45,16% do tributo lançado, gerando uma inadimplência de 54,83%.
Flávio Paes/Região News
30 de Outubro de 2016 - 22:23
O chamado IPTU humanizado que aumentou em 309% a base de cálculo do imposto e foi um dos fatores determinantes da derrota do prefeito Ari Basso, garantiu um incremento de apenas 17,38% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em relação à receita de 2015, pouco mais de R$ 2,5 milhões (exatos R$ 2.579.969,65), em compensação, a inadimplência aumentou 31,97%. Além disso, a tabela aplicada neste ano teve sua legalidade questionada porque foi rejeitada pela Câmara que reduziu em 60% os valores propostos pelo Executivo.
Ano passado a arrecadação de R$ 2.197.896,76 do IPTU representou 45,16% do tributo lançado, gerando uma inadimplência de 54,83%. Neste ano, a adimplência ficou em 27,64%, enquanto o calote atingiu 72,36%. Se em 2016 fosse mantido o percentual de pagamento de 2015 (em relação ao imposto lançado), a arrecadação ultrapassaria R$ 4,2 milhões.
Além do prejuízo político para o prefeito, houve a penalização do contribuinte, não só com imposto mais caro, mas tornou inviável a regularização dos imóveis (recém-quitados) com a escrituração agora que quitaram o terreno.
Só uma imobiliária da cidade, que comercializou loteamentos nos bairros Sol Nascente e no Bairro São Bento tem engavetados a documentação de 15 proprietários. Eles desistiram de tirar a escritura porque não tiveram condições financeiras de pagar os impostos (IPTU, ITBI e cartórios) e os custos do cartório. Estes encargos, correspondem a um percentual do valor venal do imóvel, que foi bastante elevado.
No Sol Nascente, por exemplo, o valor venal médio dos terrenos (com alíquota de 2,5%) subiu de R$ 28 mil para R$ 85 mil (203%), elevando o IPTU de R$ 700,00 para R$ 2.125,00. Em consequência, o custo da escritura saltou de R$ 3 mil para R$ 7.500,00. Na região mais valorizada do São Bento, o valor venal de um terreno subiu de R$ 13.500,00 para R$ 50 mil, elevando para mais de R$ 4 mil o custo da escrituração.
Histórico de inadimplência
Conforme o portal da transparência, a Prefeitura conseguiu arrecadar até este mês, R$ 2.579.969,65, menos de 30% do imposto lançado em 2016, R$ 9.335.352,23. Já em 2015, a receita foi de R$ 2.197.896,76 (ante o lançamento de R$ 4.866.400,00). Em 2014, a receita foi R$ 1.383.832,93, 49% do valor lançado (R$ 2,5 milhões).
Histórico da adimplência e da inadimplência de IPTU | |||
2004 | 19% | 81% do imposto não foi pago | |
2005 | 29,21% | 70,79% de inadimplência | |
2006 | 28,47% | 71,53% de inadimplência | |
2007 | 23% | 77% de inadimplência | |
2008 | 37,60% | 62.4% inadimplência | |
2009 | 43,37% | 56,27% de inadimplência | |
2010 | 46% | 54% de inadimplência | |
2011 | 50% de adimplência | ||
2012 | 50% de adimplência | ||
Receita do IPTU | ||
2014 | R$ 1.383.832,93 + R$ 803.601,79 da dívida ativa | |
2015 | R$ 2.191.896,76 + R$ 987.786,06 da dívida ativa | |
2016 | R$ 2.579.969,65 + R$ 803.601,79 da dívida ativa | |
