Justiça quebra sigilo e manda bloquear celulares usados em desfavor de candidato

A Justiça Eleitoral mandou a Telefônica bloquear três linhas de telefones celulares que, segundo denúncia, eram usadas para enviar mensagens ofensivas sobre o candidato do PT ao governo estadual, Delcídio do Amaral.

Em caráter liminar, o juiz eleitoral e desembargador Romero Osme Dias Lopes deu prazo de quatro horas, após notificação, para que a empresa bloqueie os números apontados em representação, feita pela coligação ‘Mato Grosso do Sul com a força de todos’. As linhas têm o DDD de São Paulo.

“(...)Cumpre observar que o deferimento da tutela pretendida se mostra como medida urgente e extrema, porém necessária para alijar o objetivo de terceiros em prejudicar a campanha dos representados às vésperas do pleito. Dessa forma, o bloqueio imediato dessas linhas telefônicas se mostra razoável para coibir a perpetuação do ilícito ora trazido”, relata o magistrado na decisão.

Ao fim, o juiz ainda determina a quebra do sigilo telefônico das linhas, mandando que a Telefonica informe, em 72 horas, os dados pessoais vinculados a elas. A decisão foi publicada no fim da tarde de sexta-feira (3) no mural eletrônico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).