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Política

Marcelo corta em 37,5% verba do transporte universitário e 195 estudantes podem ser excluídos do benefício

Tomando como base o cálculo apresentado pelo controlador, de um custo/mês por aluno de R$ 310,00, esta verba será suficiente para atender 322 acadêmicos.

Flávio Paes/Região News

20 de Janeiro de 2017 - 13:32

Em reunião na manhã desta sexta-feira com os vereadores, o controlador Geral do Município, Renato da Silva Santos e o vice-prefeito, Wellison Muchiutti, comunicaram a decisão do prefeito Marcelo Ascoli de cortar em 37,5% os recursos do transporte universitário, reduzindo de R$ 160 mil para R$ 100 mil a subvenção mensal do transporte e de R$ 46 mil para R$ 30 mil os recursos do bolsa universitária.

Renato e o vice-prefeito se recusaram a dar informações para a imprensa ao deixarem a reunião. Tomando como base o cálculo apresentado pelo controlador, de um custo/mês por aluno de R$ 310,00, esta verba será suficiente para atender 322 acadêmicos, excluindo 195 estudantes, tendo o mês de dezembro como referência quando foram atendidos 517 alunos. Em 2016, foram selecionados 572 acadêmicos, mas ao final do ano, 55 deixaram de usar ônibus (a maioria porque trancou o curso) por conta própria.

O recurso que o prefeito está disponibilizando para o transporte universitário, uma verba anual de R$ 1 milhão, é menor que o valor previsto originalmente pelo ex-prefeito Ari Basso no orçamento de 2017, R$ 1,380 milhão e representa corte superior a 71% em relação à dotação aprovada pela Câmara Municipal (com emenda do vereador Waldemar Acosta) de R$ 3,5 milhões. Esta dotação se aplicada, daria respaldo orçamentário para a prefeitura destinar recursos suficientes da gratuidade a 1.129 estudantes, restabelecendo a amplitude que existia até 2012, na gestão Daltro Fiuza.

Na conversa com os vereadores, fechada à imprensa, o controlador em defesa do corte de recursos, argumentou que em 2016 a Prefeitura gastou R$ 1,9 milhão com o transporte e bolsa dos universitários, programas que não são de obrigação do município e que beneficiaram ao menos 700 pessoas, enquanto na manutenção das escolas e creches, responsabilidade constitucional da Prefeitura, foram aplicados R$ 2,7 milhões, para atender 7 mil crianças.

Uma das alternativas que serão avaliadas na segunda-feira é limitar o benefício a 50% do custo de forma a dobrar o número de beneficiados. Ou seja, o estudante pagaria R$ 155,00 (a prefeitura complementaria com mais R$ 155,00). O transporte das aldeias e assentamentos até a praça central (que custava em torno de R$ 30 mil), seria feito pela própria Prefeitura usando os ônibus do transporte escolar, como se fez em 2016, atendendo o distrito de Quebra Coco e as aldeias.

No domingo o presidente da Câmara Municipal, Jean Nazareth quer reunir a partir das 8 horas, os vereadores, estudantes, representantes da Defensoria Pública, para discutir a definição de critérios da subvenção e a forma de repasse. O formato adotado em 2016, que repassava para uma entidade e posteriormente, a emissão de um cheque em nome do aluno, gerou uma série de problemas. A associação que gerenciava foi descredenciada por recomendação do Ministério Público.

A Prefeitura cobra da entidade a devolução de R$ 440 mil, por falta de prestação de contas e empresas foram à Justiça para receber, alegando falta de pagamento da mesma associação.