Plenário da Câmara aprova indicações para comissão do impeachment

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.

Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos).

Nenhum deputado da bancada de Mato Grosso do Sul integra a comissão como membro titular. Como suplentes estão Carlos Marun (PMDB), Luís Henrique Mandetta (DEM) ambos favoráveis ao impeachment. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) chegou a ser cogitado a como membro titular, mas acabou de fora.

Prazo de defesa

Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.

A Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB
8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT
8 vagas titulares
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB
6 vagas titulares
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes
Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP
5 vagas titulares
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes
André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)

PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)

PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)

PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)

DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM

PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)

SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)

PTdoB
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB
1 titular
Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente
Fábio Ramalho (PMB-MG)

PHS
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente
Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN
1 titular
Bacelar (PTN-BA)

Suplente
Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA) - deve migrar de partido

PCdoB
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente
Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS
1 titular
Alex Manente (PPS-SP)

Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)

PV
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)

Suplente
Leandre (PV-PR)