Política
Projeto garante estabilidade de licença-maternidade à mulher que adotar
O perfil desejado pela maioria dos pais, porém, não condiz com o das crianças que aguardam adoção.
Uol
30 de Julho de 2013 - 11:20
Câmara dos Deputados analisa o PL (Projeto de Lei) 5665/13, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que garante estabilidade no emprego à mulher que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança, durante o período de licença-maternidade, que é de 120 dias a partir da adoção.
O projeto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Precisamos incentivar a adoção responsável, e parte desse processo consiste em permitir a convivência do adotado com a adotante, especialmente no período inicial do processo de convivência no novo núcleo familiar. A concessão dessa garantia se alinha com o direito assegurado às gestantes e seus filhos, explicou o autor.
De acordo com dados do Cadastro Nacional da Adoção, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, há hoje 5.426 crianças ou adolescentes esperando uma família e 29.440 pais que esperam uma criança. O perfil desejado pela maioria dos pais, porém, não condiz com o das crianças que aguardam adoção.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
