Queda na receita e folha ‘inchada’ força Prefeitura adiar para quarta-feira pagamento do funcionalismo

Os primeiros sinais da combinação de receita em queda (5,6% nos repasses de ICMS de janeiro a maio) e inchação da folha de pagamento (que saltou de R$ 5,3 milhões para R$ 6,2 milhões), forçou a Prefeitura de Sidrolândia a quebrar uma tradição que vinha há 12 anos: o pagamento do funcionalismo até o dia 1º do mês.  Em junho o repasse do FPM, que junto com o ICMS forma parte da receita, ficou em R$ 2.459.157,38, abaixo do valor recebido no mês passado, R$ 2.668.021,51.

O salário de junho será pago na quarta-feira, dia 05, tempo necessário para entrar na conta o terceiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que cai na conta nesta sexta-feira (30).

O prefeito Marcelo Ascoli tem tomado algumas medidas de ajuste para tentar afastar o fantasma do pagamento em atraso e reduzir o nível de comprometimento da folha (de 62% para 54% da receita líquida). No radar das suas preocupações está o reajuste salarial do funcionalismo, prometido para agosto e a concessão em setembro equiparação de 16,3% do piso nacional previsto no estatuto do magistério.

Já foram demitidos em torno de 95 contratados e a expectativa é de quem sejam dispensados mais 200. Também está previsto o corte de gratificações. Os professores contratados com pós-graduação perderão 11,20% da gratificação pela habilitação suplementar.

Os números disponíveis no portal da transparência do Governo e da Assomasul, referentes ao período de janeiro a maio, mostram que nestes cinco meses a Prefeitura recebeu de ICMS, R$ 12.171.281,39, uma redução de 5,6% em relação a igual período de 2016, quando entraram nos cofres públicos R$ 12.896.303.77, uma diferença de R$ 725.024,38. Só em maio a receita de ICMS deste ano (R$ 2.629.199,59) foi superior a igual período de 2016 (R$ 2.468.652,87).

De janeiro a abril, o FPM caiu 11,92%, registrando no acumulado do período R$ 7.880.357,67, ante o valor recebido nos primeiros quatro meses de 2016: R$ 8.947.877,19.

Cenário estadual

Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) em maio, o repasse do FPM totalizou R$ 98,223 milhões, contra R$ 90,532 milhões depositados este mês na conta das prefeituras, o que representa uma diferença a menor de 8%.

Apesar disso, a queda foi menor do que a prevista pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, que indicava um decréscimo de 17,5% no comparativo dos meses.

Para o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, a justificativa do governo federal é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto  são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Diante disso, Caravina volta a advertir os gestores públicos sobre a necessidade de conter gastos nas prefeituras sul-mato-grossenses, priorizando apenas os investimentos prioritários.

“É importante que todos tenham cautela, até porque novas quedas estão previstas para o próximo mês”, alertou o presidente da Assomasul, fazendo menções à queda iminente do FPM em julho que deve ficar em torno de 11% se comparado à transferência de junho, ainda conforme as projeções do Tesouro Nacional.

Há, no entanto, expectativa de recuperação em agosto em relação a julho, quando o FPM deve registrar acréscimo de 27%.

REPATRIAÇÃO

Ainda segundo dados da entidade, se comparado ao mesmo período do ano passado, o FPM cresceu 8%. Ou seja, em junho de 2016 o repasse totalizou R$ 83.724.820,95, contra os R$ 90.532.289,98 deste mês, ajudado pelo incremento da receita da repatriação que rendeu R$ 536.061,53 como cota-parte a que os municípios têm direito do dinheiro oriundo do exterior.