Vetos presidenciais poderão ser votados por meio de cédulas de papel

Os líderes partidários do Senado decidiram elaborar um projeto de resolução para alterar as regras atuais de apreciação dos vetos, visando a maior celeridade no processo de votação. A medida foi definida em reunião com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Tem que mudar a sistemática para permitir que as sessões do Congresso avancem com relação à apreciação de cada veto. Senão, os vetos se acumulam na prática e aí você realiza as sessões e não deliberam, o que acaba esvaziando”, disse o parlamentar.

Segundo Renan, a iniciativa visa a objetiva impedir que eles se acumulem sem ser votados. “Os líderes é que decidirão a modalidade de votação [dos vetos], se farão por cédulas ou no painel”, explicou Renan. Ele informou, ainda, que a votação continua aberta, conforme determina a emenda constitucional promulgada no final do ano passado.

Pelas regras formadas, os vetos a serem apreciados por deputados e senadores, em sessão do Congresso, deverão ser publicados dez dias antes da data da votação e os destaques para serem votados em separados deverão ser apresentados pelos líderes até três dias antes da votação.