Com economia parada pela pandemia, Prefeitura projeta queda de até 20% na receita

Após 60 dias de quarentena imposta pela pandemia, que reduziu drasticamente a atividade econômica, a Secretaria Municipal de Fazenda de Sidrolândia já trabalha com a perspectiva de queda de até 20% daqui pra diante, período pós o pico de arrecadação do IPTU e da cota-parte do IPVA.

Os repasses de ICMS, no acumulado dos primeiros 4 meses do ano, somou R$ 12.753.163,30, um crescimento de 1,70% sobre igual período de 2019 (R$ 12.253.306,34). Havia expectativa de um incremento de 11,20% (R$ 1,1 milhão) já que a cidade ampliou sua participação no rateio dos 25% do ICMS dos municípios.

O sinal de alerta foi acionado no mês passado, quando os repasses de ICMS e FPM, os dois principais itens da receita do município caíram. O fundo de participação (1,177%) e de forma preocupante, a transferência estadual, de um mês para outro (de março para abril) caiu R$ 1.196.872,64, redução de 25%, muito embora neste ano a participação da cidade no rateio do imposto tenha aumentado 11,20% (1,7677% para - 1,9770%). A receita com ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), também teve redução de aproximadamente R$ 60 mil.

A primeira parcela do FPM deste mês, que será depositada amanhã, sofreu uma redução de 9,70%, enquanto as dos impostos que compõem a receita própria, 20%. A expectativa é que a partir de junho os efeitos da redução do ritmo da atividade econômica será significativa da receita de ICMS.

As vendas do comércio estão em baixa, tanto que não houve reação nem dos Dias das Mães, depois do Natal, a data comemorativa que aquece o movimento. Até aqui a arrecadação passou incólume à crise, por causa da comercialização da safra de soja, que alcançou preços recordes e do setor frigorífico não ter sido afetado pelas medidas de quarentena.

De qualquer forma, a quarentena, que interrompeu o transporte escolar e universitário, com a suspensão das aulas presenciais, gerou uma economia mensal por volta de R$ 900 mil. Isto ajudou, junto com o incremento na receita de IPTU (R$ 2,6 milhões arrecadados até abril), a manter as contas equilibradas até aqui.