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Sidrolândia

Com sanção da lei, liberação de recursos do Avançar Cidades só depende agora da Caixa

Prefeitura espera que nos próximos dias a Caixa Econômica libere a parcela de desembolso do empréstimo.

Flávio Paes/Região News

02 de Julho de 2020 - 10:27

Com sanção da lei, liberação de recursos do Avançar Cidades só depende agora da Caixa

Com a sanção do projeto e a conversão na lei 2012, quarta versão do projeto que autoriza o financiamento, a Prefeitura de Sidrolândia, que já assinou o contrato, espera que nos próximos dias a Caixa Econômica libere a parcela de desembolso do empréstimo de R$ 13,3 milhões, linha de crédito do Avançar Cidades, para obras de drenagem e execução de 11,4 quilômetros de asfalto em vários bairros da cidade.

Na manhã de ontem, durante o ato que marcou o início das obras de pavimentação do Diva Nantes, o vereador Cledinaldo Cotócio fez questão de entregar nas mãos do prefeito Marcelo Ascoli, o projeto aprovado (na noite anterior) pelo parlamento. A proposta esteve na iminência de ter a tramitação obstruída por um pedido de vistas do vereador Kennedi Forgiarini, que teve duas deliberações, após a Mesa Diretora ter computado, erroneamente, o voto do vereador Juscelino Pereira, recém-empossado, impedido regimentalmente de participar da sessão ordinária.

A Schetini Engenharia já está trabalhando na elaboração do projeto executivo. O passo a seguir será abertura de licitação e depois de homologado o certame (com anuência do agente financeiro) as obras serão iniciadas. Com o adiamento da eleição para 15 de novembro, ganha mais tempo para assinar a ordem de serviço.

O projeto

O projeto da Prefeitura de Sidrolândia, de contratar R$ 13,3 milhões do Avançar Cidades para execução de 11,4 km de pavimentação, patina há dois anos, obstruído por entraves burocráticos levantados pela própria Caixa Econômica Federal (que já mudou pelo menos três vezes a minuta do projeto de lei autorizativo) e dificuldades políticas acentuadas depois que o presidente da Câmara, Carlos Henrique, migrou da liderança do Governo em 2017, para a oposição ferrenha à gestão dois anos depois.

Antes da aprovação da última terça-feira, o projeto autorizativo teve três versões aprovadas pelo Legislativo, a primeira (convertida na lei 1924), completou dois anos no último dia 8 de junho, a segunda, a lei 1970 de 2019 e mais recente, aprovada em abril desde ano, a lei 1999. A quarta versão, um ajuste de redação pedido pela Caixa Econômica Federal, foi encaminhado ao Legislativo no último dia 9 e foi aprovado na última terça-feira.

A primeira versão do projeto previa autorização para contratar R$ 9.375.667,32, foi feito um ajuste no orçamento que elevou para R$ 13,3 milhões o valor do empréstimo. Na avaliação do secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, um dos fatores que atrasaram a tramitação é responsabilidade da própria Caixa, por não ter adotado um projeto padrão para autorização do empréstimo, a ser seguido pelas prefeituras.

Além disso, há uma certa demora para a instituição avaliar a capacidade de endividamento do município e ao longo deste tempo, mudou a orientação do banco sobre a oferta de garantia. Primeiro, o empréstimo seria concedido sob garantia da União para a Caixa, mas a operação foi abortada no final de 2018, porque não havia mais dotação orçamentária.

O empréstimo ficou para 2019, um período difícil, transição de Governo Federal, novos dirigentes dos bancos estatais. Depois de contatos em Brasília, com intermediação do senador Nelsinho Trad, foi solicitado que se oferecesse como garantia, não só aval a União, mas também a própria instituição financeira. A mudança foi aprovada e transformada na lei 1999, sancionada no último dia 15 de abril. No último dia 5 de junho, a Superintendência da Caixa mandou uma nova minuta de lei, desta vez, oferecendo como garantia do empréstimo apenas o repasse do FPM (Fundo de Participação do Município).

Ruas listas no projeto

Devem receber asfalto com a verba proveniente do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, em Sidrolândia, em uma extensão total aproximada de 80 mil m²:

01 – Rua Thomas Cáceres (entre a Rua Generoso Ponce e a Rua Aires Arce) - Pindorama - Diva Nantes;

02 – Rua Oscar Pereira de Brito (entre a Rua Generoso Ponce e a Rua Aires Arce) - Pindorama - Diva Nantes;

03 – Rua Soyshi Arakaki (da Rua Tiradentes até o final do Jardim Paraiso) - Malvinas - Paraiso;

04 – Rua General Pinho (entre a Rua Tiradentes e a Rua Dr. Costa Marques) - Jardim Paraiso;

05 – Rua Dr. Costa Marques (entre a Rua General Pinho e a Rua João Maria Barbosa Nantes) - Jardim Paraiso;

06 – Rua Dr. Manoel Murtinho (entre a Rua Thomaz da Silva França e a Rua Thomas Cáceres) – São Bento;

07 – Rua Dr. Costa Marques (entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Thomas Cáceres) – Pindorama;

08 – Rua Diogo Cunha (entre a Rua Diogo F. Stefanello e a Rua Targino de Souza Barbosa) – Cascatinha;

09 – Rua Adriano Ximenes (entre a Rua Ponta Porã até o final do Bairro Petrópolis) – Petrópolis;

10 – Rua Ponta Porã, (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Romano Rossato) - Vila Santa Marta;

11 – Rua Rua Romano Rossato (entre a Rua Vitor Barbosa Souza e a Rua Joaquim Antônio da Silva) - Jardim do Sul;

12 – Rua Rio de Janeiro (entre a Rua Vitor Barbosa Souza e a Rua Joaquim Antônio da Silva) - Jardim do Sul;

13 – Rua Sebastião Lopes Ferreira (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro) - Jardim do Sul;

14 – Rua Vitor Barbosa de Souza (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Romano Rossato) - Jardim do Sul;

15 – Rua Alberto Hortenci (entre a Rua Romano Rossato e a Leonel de Souza Brito) - Jardim do Sul;

16 – Rua Odilon Rosa Nantes (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro) - Jardim do Sul;

17 – Rua Ítalo Dal Paz (entre a Rua Odilon Rosa Nantes e a Rua Liberalina Ferreira) - Jardim do Sul;

18 – Rua Joaquim Antônio da Silva (entre a Rua Romano Rossato e a Rua Rio de Janeiro) - Jardim do Sul;

19 – Ruas: Antônio Ferreira da Silva, Nélio Saraiva Paim, Antônio Correa Hortenci, Martins Fradick (entre a Rua Cuiabá e Rua Ponta Porã) – Cascatinha;

20 – Rua Cuiabá (entre a Rua Diogo Cunha e a Rua Antônio Ferreira da Silva) – Cascatinha;

21 – Ruas: Aurélio de Brito, Antônio Ferreira Almeida, Adelina Ferreira Barbosa, João Marcio Ferreira Terra (entre a Rua Nélio Saraiva Paim e a Rua Diogo Cunha) – Cascatinha;

22 – Rua Nélio Saraiva Paim (entre a Rua Presidente Vargas e a Rua João Marcio Ferreira Terra) – Cascatinha.