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Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Quinta, 24 de Setembro de 2020

Sidrolândia

Em 3 anos, Sidrolândia sai da 13ª posição para a se tornar a 7ª economia do Estado no ranking do ICMS

A elevação da cota-parte deve garantir um repasse adicional de quase R$ 5 milhões.

Flávio Paes/Região News

20 de Dezembro de 2019 - 11:27

A Prefeitura de Sidrolândia terá em 2020 um incremento de 11,84% na participação do rateio da parcela de 25% da receita de ICMS que é destinada aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A Secretaria Estadual de Fazenda publicou nesta sexta-feira (20) resolução com os índices definitivos, que garante ao município um índice de 1,9770%.

A elevação da cota-parte deve garantir um repasse adicional de quase R$ 5 milhões. Além disso, a cidade pula duas posições no ranking estadual, da 9ª para a 7ª posição. Em três anos, o índice acumula um crescimento de 21,75%. No início da gestão do prefeito Marcelo Ascoli, em 2017, a cidade estava na 13ª posição.

Este crescimento na participação já tinha sido antecipado em junho, quando atribuiu-se a Sidrolândia um índice provisório de 1,980% (aumento de 12,4% sobre o deste ano). As Prefeituras apresentaram recursos, contestando o valor adicional (que corresponde a 75% na composição da cota-parte). Com isto, houve uma redução pequena (0,15%), mas insuficiente para alterar a posição da cidade no ranking estadual.

Sidrolândia

Conforme o levantamento da Secretaria de Fazenda, o município apresentou crescimento em todos os índices que compõem o rateio neste período de 36 meses, como o valor adicional que na prática, é a movimentação econômica registrada na cidade, que teve um incremento de 8,70% (R$ 221,9 milhões).

A receita própria saltou 30% (de R$ 14 para R$ 19 milhões), além de ter registrado ainda,  um saldo também positivo no números de novos eleitores; uma incorporação de 1.200 novos títulos, com o eleitorado chegando a 30.804. O ICMS ecológico teve um crescimento histórica, superando 3.000%, isto fez com que a cidade saísse da última posição (79) e avançasse 32 posições entre os municípios do Estado, ficando na 47º posição.

O índice ecológico avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas. A entrada em funcionamento do aterro sanitário e o projeto de coleta seletiva, foram determinantes para melhorar o índice.

Neste ano, com 0,0083 de participação o repasse mensal do ICMS Ecológico é de R$ 12 mil, terá um incremento considerável com o índice de 0,4604%. A chegada de filiais de lojas como as Americanas, Magazine Luzia e Casas Bahia, aumentaram a movimentação econômica, atraindo consumidores que faziam suas compras em Campo Grande.

Também foi decisivo para aumentar de R$ 2,549 bilhões para R$ 2,772 bilhões o valor adicionado, a entrada em funcionamento do Frigorífico Balbinos (com abate e venda diária de 600 cabeças de gado), além da entrada em funcionamento da unidade da Coamo, que armazena e comercializa a parte da produção do município.

Em 2017 a cidade estava na 13º, ano passado ficou em 11º, em 2019 alcançou a 9ª posição, atrás apenas de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Dourados, Maracaju e Ponta Porã. O reflexo deste incremento é que no primeiro semestre deste ano, a arrecadação chegou a R$ 18,9 milhões, um incremento de R$ 2,151 milhões (11,33%) sobre o mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 16,8 milhões.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal imposto de competência estadual e conforme legislação vigente, 25% da arrecadação do tributo retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.

Posição no ranking estadual

2017- 13ª

2018- 11ª

2019- 9ª

2020- 7ª

Histórico dos índices

2009 - 2,3004%

2010 - 2,2043%

2011 - 2,1553%

2012 - 1,9023%

2013 - 1,8929%

2014 - 1,7443%

2015 - 1,766%

2016 - 1,6996%

2017 - 1,6399%

2018 - 1,6588%

2019 - 1,7677%

2020 - 1,9770%