Empreiteira dá desconto de 30,42% e disparada dos preços trava reforma de escolas

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Sidrolândia solicitou ao Departamento de Planejamento que faça uma avaliação da planilha de custos antes de emitir parecer sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Urbane Engenharia Urbanizadora vencedora da licitação para reforma de 4 escolas municipais. O pedido foi protocolado antes mesmo da empreiteira iniciar as obras que deveriam estar em andamento desde outubro.

A empresa venceu a licitação realizada em maio ao oferecer um desconto de 30,42% para reforma e ampliação das escolas municipais Pedro Aleixo, Natália Moraes de Oliveira, Valério Carlos da Costa e Olinda Brito de Souza. Com a proposta vencedora, o custo cairia em R$ 931.587,00, passando de R$ 3.062.186,00, para R$ 2.130.599,00.

O argumento da Urbane é de que entre maio (quando a concorrência foi realizada) e outubro, mês em que a ordem de serviço foi assinada, os preços dos materiais de construção dispararam, muito em função da pandemia que obrigou muitas fábricas a parar a produção por algum tempo.

O representante de uma das empresas participantes garante que mesmo sem essa disparada de custos, a Urbane "mergulhou" demais os preços para ter proposta vitoriosa e não teria condições de tocar as obras. Um exemplo flagrante do irrealismo da proposta da empresa é o orçamento para a construção da quadra coberta projetada para a Escola Natália Moraes de Oliveira. O edital trazia como preço de referência o valor de R$ 167.344,47. A empreiteira deu um desconto de 30,08% (R$ 50.344,47), se propondo a executar por R$ 117.000,00, quando o preço de custo da estrutura de pré-moldado não sai por menos de R$ 140 mil.

Se o pedido de aumento da planilha for deferido, o custo da reforma das 4 escolas subiria de R$ 2.130.599,47 para R$ 2.633.249,00. Este acréscimo de 25%, R$ 532, reduziria em 57% o desconto dado pela empresa na concorrência.

A reforma 

O maior investimento será na Escola Natália Moraes de Oliveira, que tinha um orçamento inicial R$ 980.510,88, onde serão construídas mais 4 salas de aula, cobertura da quadra poliesportiva, além de reforma geral das instalações elétricas, banheiro, forro, telhado e pintura. A Urbane Engenharia deu um desconto de 30,42%, R$ 304.612,22, fechando o orçamento em R$ 692.299,51.

Na Escola Pedro Aleixo, a reforma foi orçada em R$ 658.160,36, abrangendo toda a estrutura do prédio (que já passou no início do ano passado por uma reforma parcial, porque alguns banheiros estavam até interditados), mas também na quadra coberta. A empresa deu desconto de R$ 190.165,35 (28,89%) e se comprometeu a fazer a reforma por R$ 463.955,00.

Na Escola Valério Carlos da Costa, a reforma tinha um custo inicial de R$ 670.578,71. Na licitação, o valor caiu 32,48% (R$ 217.863,05), para R$ 452.715,65. Na Escola Olinda Brito de Souza, onde está prevista, por exemplo, a impermeabilização da cobertura, havia previsão de serem gastos R$ 782.423,72. Na licitação, com o desconto de 33,33% (R$ 260.825,41), o valor caiu para R$ 521.589,31.

A reforma das escolas será custeada com parte do empréstimo de R$ 11,2 milhões contratada pela Prefeitura e que será pago a partir de 2022 em 96 meses com garantia dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O recurso já foi investido na compra de 8 caminhões basculantes, um caminhão pipa, caminhão meloso, caminhão prancha, caminhão baú, 2 motoniveladoras, escavadeira, retroescavadeira, rolo compactador e um compactador. Também foi adquirido um trator giro zero, caminhão de assistência alongado e um rolo compactador. Está em andamento a reforma da rodoviária.