Empresário desobedece a Vigilância, não libera funcionária com sintomas de COVID-19 e caso vai parar na Polícia

A fiscalização da Prefeitura de Sidrolândia, abrangendo Vigilância Sanitária, Tributação e Defesa Civil, na noite de ontem, quinta-feira, teve de ameaçar chamar a Polícia Militar e cassar o alvará de funcionamento da panificadora Ki-Pão localizada na Avenida Dorvalino dos Santos.

Só assim os fiscais conseguiram fazer valer a determinação de fechar o estabelecimento para desinfecção do prédio depois que a proprietária testou positivo para o Covid-19 e uma funcionária, com sintomas da doença, que por recomendação médica deveria cumprir quarentena de uma semana, continuou trabalhando, no atendimento da clientela, porque o empresário Célio Fialho não aceitou dispensá-la, ignorando o atestado médico.

Ontem de manhã a Vigilância Sanitária notificou o proprietário para que fechasse o estabelecimento e providenciasse a descontaminação. A Vigilância Epidemiológica tinha o registro de que a esposa de Célio, tinha contraído o vírus, mas não havia se afastado das suas funções na empresa. Conforme denúncia, uma funcionária, com sintomas da doença, também continuava trabalhando no atendimento aos clientes, porque a empresa não aceitou o atestado médico para ela ficar uma semana em quarentena.

Por volta das 18h30 a fiscalização esteve na panificadora e constatou a procedência da denúncia. A funcionária não só estava trabalhando, como nem usava máscara. Os fiscais então informaram ao empresário que ele deveria fechar e cumprir o protocolo sanitário: dispensar a funcionária, fechar o estabelecimento para que fosse providenciada a higienização. A reação de Célio foi a pior possível, com apoio de clientes, passou a agredir verbalmente os funcionários, considerando desnecessária a medida porque na sua avaliação era coisa de “comunista”, uma trama para prejudicar o presidente Jair Bolsonaro.

Os ânimos acirrados e como não conseguiram sensibilizar o empresário com argumentos técnicos, diante das ofensas que ouviram, os fiscais ameaçaram chamar a Polícia Militar, fechar o estabelecimento, aplicar multa e cassar o alvará do funcionamento. Diante do risco de um prejuízo maior, o empresário concordou em dispensar a atendente, fechar a panificadora e contratar às pressas uma empresa da capital para fazer a desinfecção, que foi feita por volta das 22 horas.

Diante da reação deste empresário, que em princípio ignorou a notificação da Vigilância Sanitária, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, uma nova versão do decreto da quarentena. A partir de agora, as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários que forem ao médico com sintomas do Covid-19 e tiverem um atestado recomendando a quarentena. Onde houve um caso positivo, o estabelecimento terá de promover a desinfecção das instalações.

*Matéria atualizada para acréscimo de informações.