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Sidrolândia

Falta de licença e veto de proprietário a passagem de drenagem trava obra de acesso ao frigorífico

O primeiro edital de licitação da obra foi publicado no final de julho do ano passado, ou seja, em tese, o procedimento poderia ter sido iniciado há mais de 6 meses.

Flávio Paes

24 de Janeiro de 2021 - 22:02

Falta de licença e veto de proprietário a passagem de drenagem trava obra de acesso ao frigorífico
Matagal toma conta de rua de acesso ao frigorífico Balbinos Foto: Marcos Tomé/ RN

A pavimentação do acesso ao Frigorífico Balbinos pelos bairros São Bento e Paraíso está parada por falta de licenciamento ambiental, que é de responsabilidade da Prefeitura. Enquanto a obra não for concluída, o frigorífico não coloca em funcionamento a sala de desossa que vai gerar novos 300 empregos diretos. O processo de licenciamento parou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

O primeiro edital de licitação da obra foi publicado no final de julho do ano passado, ou seja, em tese, o procedimento  de licenciamento poderia ter sido iniciado há mais de 6 meses. O município, ainda na gestão anterior, também não conseguiu convencer o dono  de uma chácara a autorizar que parte da tubulação de drenagem passasse dentro da propriedade dele antes da enxurrada desaguar no Córrego Vacaria.

A obra foi iniciada em outubro com  abertura de valetas e colocação de  parte dos 1.021 metros de tubulação da drenagem planejados para as ruas Dr.Costa Marques e no corredor público que margeia a indústria. Segundo a Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos), enquanto a Prefeitura não fizer a sua parte, a obra não será retomada. Com a interrupção, os trechos das duas ruas estão intransitáveis e com isto as 35 carretas do frigorífico que antes passavam por ali, descendo pela Generoso Ponce, agora chegam à  cidade pela Avenida Dorvalino dos Santos, atravessando a Rua João Márcio Ferreira Terra até chegar ao frigorífico. Os caminhões disputam espaço numa via movimentada, principal acesso ao bairro mais populoso da cidade, o São Bento.

Obra cobrada há 5 anos

A pavimentação do acesso ao Frigorífico Balbinos é aguardada há mais de 5 anos. Ano passado, a partir de gestões do deputado Gerson Claro, o Governo do Estado tirou o projeto do papel. Em setembro do ano passado foi assinada a ordem de serviço para a empreiteira CRB Engenharia que venceu a licitação embora sua oferta tenha sido 3,25% maior que o valor de referência. A obra vai sair por R$ 1.473.920,66, um acréscimo de R$ 48 mil sobre o valor inicial fixado em R$ 1.425.920,66. A empreiteira se valeu da legislação que garante a microempresas o direto de oferecer uma proposta até 10% em relação a da concorrente de grande porte.

O edital de licitação foi publicado no inicialmente dia 26 de junho, com previsão de abertura das propostas no dia 13 de julho. Esta primeira publicação saiu com erro na especificação do projeto, mencionava a pavimentação do trecho de uma Rua 7 de Setembro, inexistente nesta região onde o frigorífico está localizado, no Jardim Paraíso. O erro foi percebido e o edital foi republicado uma semana depois, dia 7 de julho, com abertura das propostas duas semanas depois, dia 21 de julho. O processo foi interrompido novamente, desta vez por recurso de uma das empresas desclassificadas na fase de habilitação.