Motoristas tem usado aplicativos para atrair clientes e depois abandonam plataformas

Ainda sem um controle efetivo da Prefeitura, que só ensaia fiscalizar a atividade, motoristas tem aderido as plataformas digitais das chamadas caronas compartilhadas só para formar uma carteira de clientes e continuam o transporte de passageiros de forma clandestina.

A estratégia é simples: estes motoristas se cadastram em mais de uma plataforma (Uber, Garupa), fazem uma primeira corrida, passam o telefone ao cliente e começam atender o cliente diretamente. O objetivo é ficar com o faturamento integral da corrida sem necessidade de deixar 25% da receita para a empresa.

Está é uma das dificuldades que a Prefeitura de Sidrolândia terá de enfrentar para fiscalizar e tributar a atividade, que até agora poucos municípios conseguiram controlar. Ontem a Coordenadoria de Trânsito se reuniu com taxistas e mototaxistas que reclamam da concorrência dos motoristas de aplicativos que cobram quase metade do preço (R$ 8,00) pelas corridas de até três quilômetros. Os taxistas tiveram de reduzir de R$ 15,00 para R$ 12,00 ou até R$ 10,00 a bandeirada.

Na próxima segunda-feira está programada uma nova reunião, desta vez com a participação dos motoristas de aplicativos e o do dono da empresa (Garupa) que tem o maior número de credenciados na cidade. Há 60 dias foi publicado o decreto de regulamentação da atividade em Sidrolândia, mas está sendo ignorado.

A própria Prefeitura parece ainda não ter se estruturado para fiscalizar e cobrar os tributos municipais. Não houve uma regulamentação específica sobre como calcular o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) que tem um valor fixo anual para taxistas e mototaxistas que pagam ainda um alvará como permissionários de um serviço público, no caso o transporte de passageiros.

O problema é que o motorista de aplicativo é uma atividade eventual, que muitos exercem em paralelo com seu trabalho regular. Em algumas cidades, como São Paulo, o ISSQN é cobrado na base de R$ 0,10 o quilômetro rodado. Se for aplicada a mesma regra dos taxistas, quem trabalha com aplicativos teriam uma despesa anual de aproximadamente R$ 700,00 só com o fisco municipal. Com os demais encargos (seguro, INSS), a conta sobe para R$ 2 mil.

Outro complicador é a falta de estrutura de fiscalização. Como a Prefeitura não tem agentes de trânsito, a tarefa terá de ser delegada a Polícia Militar que vai agir, parando eventualmente quem estiver fazendo transporte de passageiros de forma clandestina, a partir de denúncia dos taxistas, principalmente.