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Sidrolândia

Prefeita entra na Justiça contra Energisa para cobrar fim do apagão e indenização

Na mesma ação, a prefeita solicita a condenação da distribuidora de energia ao pagamento de R$ 200 mil a titulo de indenização por danos morais coletivos.

Redação/Região News

26 de Outubro de 2021 - 13:08

Prefeita entra na Justiça contra Energisa para cobrar fim do apagão e indenização
Prefeita Vanda Camilo entrou com ação civil contra a Energisa. Foto: Marco Tomé/RN

A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, entrou com ação civil contra a Energisa na qual solicita que a Justiça determine a imediata religação do fornecimento de energia em todo o município, que desde o último dia 15, quando uma tempestade provocou estragos na cidade, vem sofrendo com apagões pontuais, sobretudo na zona rural. Na mesma ação, a prefeita solicita a condenação da distribuidora de energia ao pagamento de R$ 200 mil a titulo de indenização por danos morais coletivos.

Na petição, assinada pelo procurador jurídico do município, Welisson Muchiutti Hernandes, relata que mesmo após o temporal, “permaneceram sem energia elétrica por mais de 6 (seis) dias, sem qualquer devolutiva e atuação da Empresa. Em ato contínuo, no dia 23 de outubro, foram mencionados que mais uma vez o Município seria atingido por temporal, o que não ocorreu, ocorrendo apenas ventos normais com chuvas”.

A prefeita lembra que a empresa tem demonstrado “descaso com a população”, muito embora Mato Grosso do Sul pague uma das energias mais caras do País, “ainda assim, estamos com a energia elétrica entre as mais caras do País” e defende que “o Poder Judiciário interfira para obrigar a empresa a fazer os imediatos reparos nos locais e com extrema urgência fazer as religações”.

O pedido de indenização toma como base o Código de Defesa do Consumidor, que garante a inversão do ônus da prova. “O direito invocado, não precisa no caso em apreço ser demonstrado, pois é notório que a sociedade sidrolandense vem sofrendo nos últimos anos com contínuas interrupções e quedas de tensão no fornecimento de energia elétrica, o que se dá em razão da má qualidade do serviço prestado, ocasionando prejuízos aos consumidores e o enfraquecimento do setor econômico existente no Estado”.

Segundo a prefeita boa parte da zona rural, que concentra 30% da população da cidade, enfrenta há 10 dias problemas no abastecimento de energia. No distrito de Quebra Coco boa parte dos moradores só voltou a ter energia elétrica na segunda-feira à noite. Sem luz o abastecimento de água também ficou prejudicado porque as bombas do poço que atende a comunidade não estavam funcionando. As aulas tiveram que ser suspensas e o posto de saúde fechado.

Alguns assentamentos como o Santa Terezinha, Alambari CUT, Barra Nova estão sem energia desde a sexta-feira retrasada, dia 15, quando ventos de até 100 km/h destelharam mais de 250 casas. As comunidades indígenas da Reserva Buriti também sofrem com o apagão.