Prefeito entra em campo, negocia com vereadores e destrava votação de pacote de projetos na Câmara

Uma manhã que começou marcada por tensão política, debates acalorados e questionamentos jurídicos terminou com a aprovação da maior parte dos projetos enviados pela Prefeitura à Câmara Municipal de Sidrolândia. O desfecho só foi possível após a intervenção direta do prefeito Rodrigo Basso (PL), que participou pessoalmente das discussões com os vereadores e ajudou a construir um acordo para destravar a pauta.

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Logo nas primeiras horas da manhã, por volta das 7h30, o prefeito chegou à Câmara conduzindo um dos micro-ônibus recém-adquiridos pelo município. Ao lado dele estava o superintendente de Transportes, Luiz César Asmann, que também trouxe outro veículo. Ao todo, três micro-ônibus foram estacionados em frente ao prédio do Legislativo. Minutos depois, no chamado Plenarinho, sala onde se reúnem as comissões permanentes da Câmara, os vereadores iniciavam as discussões sobre os projetos encaminhados pelo Executivo. O encontro reuniu todos os parlamentares e contou ainda com a presença de alguns secretários municipais, equipe jurídica da Câmara e representantes do governo.

Entre os participantes estavam a secretária de Finanças, Edilene Rodrigues Cruz, o procurador jurídico da Prefeitura, Paulo Cezar Greff Vasques e o secretário de Governo, Natalino Gonzaga.

As discussões foram intensas. Vereadores apresentaram críticas a alguns projetos e levantaram dúvidas sobre aspectos jurídicos das propostas enviadas pelo Executivo. Em determinados momentos, o debate chegou a incluir questionamentos sobre possíveis irregularidades administrativas em medidas adotadas pela Prefeitura. Um dos pontos mais delicados da pauta foi o projeto que tratava do pagamento da desapropriação de uma área ocupada por indígenas desde 2016, onde foi formada a Aldeia Nova Tereré. A proposta gerou divergências entre os vereadores e acabou transformando a reunião em um verdadeiro imbróglio jurídico.

O laudo elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis fixou em R$ 2.680.259,89 o valor da indenização pela área, montante que deverá ser pago com recursos próprios do município. Segundo explicou o procurador jurídico da Prefeitura, Paulo Cezar Greff, a desapropriação por decreto é uma prerrogativa do chefe do Executivo quando há interesse público, desde que seja paga a devida indenização ao proprietário.

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Embora o pronto fosse encaminhado a Câmara, ele observou que, juridicamente, a aprovação do Legislativo não seria obrigatória para esse tipo de procedimento. “A aprovação da Câmara é uma exigência do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, algo que não existe em outras cidades. É uma cultura de Sidrolândia”, explicou.

“Este é um imóvel (uma área remanescente da Estância Serrana) e parte da indenização foi quitada por meio de compensação de impostos em atraso relativos a outros imóveis do proprietário, enquanto o valor restante deverá ser pago pela Prefeitura em dez parcelas”, relatou o procurador.

Prefeito intervém

Enquanto os debates seguiam intensos no Plenarinho, o prefeito permanecia no plenário Adenildo Amaral Lacerda, principal da Câmara, conversando com servidores, populares e lideranças indígenas que acompanharam a movimentação no Legislativo. Por meio dos secretários que participavam da reunião das comissões, ele acompanhava o andamento das discussões. Diante do impasse jurídico e político que se formava, o prefeito decidiu intervir diretamente e se dirigiu à sala de reuniões das comissões para dialogar com os vereadores.

A presença do chefe do Executivo mudou o clima da reunião. Os parlamentares passaram a questioná-lo diretamente sobre os projetos, esclarecendo dúvidas e discutindo possíveis ajustes. Do encontro surgiu um entendimento político: projetos que não tinham urgência seriam retirados de pauta para correções técnicas, permitindo que os vereadores liberassem a tramitação das matérias consideradas prioritárias para o município. Após cerca de três horas de debates e negociações, o ambiente na Câmara foi apaziguado.

A sessão plenária teve início com a pauta reorganizada e a maioria dos projetos do Executivo acabou sendo aprovada por unanimidade. A única exceção foi justamente o projeto relacionado à desapropriação da área da Aldeia Nova Tereré, que acabou sendo devolvido ao Executivo para ajustes técnicos.

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Entre os projetos aprovados estão: A criação do feriado municipal de 19 de abril, Dia do Índio; A autorização para a Prefeitura contratar R$ 9 milhões em financiamento junto à Caixa Econômica Federal; A concessão de gratificação a servidores da saúde; A autorização para desapropriações de áreas destinadas à abertura de novas ruas no município.

Nos bastidores, vereadores reconheceram que a decisão do prefeito de participar pessoalmente das discussões foi decisiva para destravar a pauta. O vereador Cledinaldo Cotocio resumiu o clima após o entendimento político: “Estamos aqui para aprovar qualquer projeto que for de interesse da população”, destacou. A sessão deve marcar a retomada do diálogo entre Executivo e Legislativo, após o impasse que havia travado a votação de projetos na semana anterior. A avaliação entre parlamentares é que a articulação direta do prefeito, conversando “olho no olho” com os vereadores, foi determinante para pacificar o ambiente político e permitir a votação das matérias consideradas mais importantes para o município.