Advogada do MS é nomeada para Comissão de Ética da Presidência da República

A advogada, e desembargadora federal aposentada, Suzana Camargo foi nomeada a integrar a Comissão de Ética Pública, órgão ligado à Presidência da República. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), de terça-feira (6).

A Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do Governo Brasileiro, estabelecido por Decreto Presidencial de 26 de maio de 1999.

A composição da Comissão foi alterada recentemente. Dois conselheiros não foram reconduzidos ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, e o então presidente da comissão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo, em protesto. A comissão está sendo presidida interinamente por Américo Lacombe.

“Acredito que seja reconhecimento pela minha trajetória na magistratura e também a dedicação quando estava no cargo”, comenta Suzana Camargo, que recebeu sua carteira profissional em agosto deste ano.

A comissão é constituída por sete integrantes, designados pelo Presidente da República. Esses membros não fazem jus a qualquer remuneração e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

“Vamos procurar trabalhar com afinco, isenção e retidão. Chego à comissão com humildade e muito feliz”, revela a advogada. O convite foi feito pelo ministro da Justiça, José Cardozo, na semana passada.

A Comissão de Ética Pública tem reuniões quinzenais e é vinculada à Presidente da República, competindo-lhe a revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal, além de elaborar e propor a instituição do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo Federal.

A comissão também zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientando as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público.