Sidrolandia
Agepan recebe até 27 de agosto contribuições na Audiência Pública sobre revisão tarifária do gás canalizado
A Audiência é realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
Notícias MS
11 de Agosto de 2014 - 07:09
Desde o dia 28 de julho e até 27 de agosto está aberto o período de envio de contribuições para a Audiência Pública nº 001/2014 que trata da Revisão Tarifária dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado em Mato Grosso do Sul, prestados pela concessionária MSGÁS Cia. de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul. A Audiência é realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).
Além do envio antecipado de contribuições, no dia 29 de agosto acontece também a audiência pública presencial, nas dependências da Agepan, situada à Avenida Afonso Pena, 3026, centro de Campo Grande, a partir das 9 horas.
A documentação objeto da Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação, está à disposição dos interessados e podem ser obtidos via Internet, no site da Agência (www.agepan.ms.gov.br), ou diretamente na sede da Agência, no Setor de Protocolo, das 07h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
No mesmo período, também está sendo realizada a Consulta Pública nº 001/2014 para tratar do Regulamento sobre Imposições de Penalidades à Concessionária.