Agepen e Covep se unem para promover melhorias em presídios

Juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e diretores da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) realizaram esta semana visita aos presídios masculinos de regime fechado de Ponta Porã e Jardim com a finalidade de buscar mecanismos que contribuam para a melhoria dos espaços nessas unidades penais.

A ideia é que a agência penitenciária receba ajuda dos conselhos da comunidade para a efetivação de obras, a exemplo do que já está acontecendo na ampliação do Estabelecimento Penal de Rio Brilhante. O objetivo é que magistrados dessas comarcas, assim como de circunscrições vizinhas, auxiliem no projeto.

“Estamos buscando que os juízes responsáveis por essas comarcas destinem recursos de penas pecuniárias, com o apoio do Ministério Público, para ajudar a Agepen a melhorar a condição dos presídios”, destacou a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, coordenadora da Covep.

Em Ponta Porã, a comissão – formada também pelos juízes: Albino Coimbra Neto, Vitor Luís de Oliveira Guibo e Fernando Paes de Campos – se reuniu no Fórum local com o juiz responsável pela execução penal na cidade, Eguiliel Ricardo da Silva, e com a procuradora da República Carolina Raquel Costa Ferreira Tavares.

Também participaram do encontro o diretor-presidente da agência penitenciária, Deusdete Souza de Oliveira Filho; a promotora de Justiça Gileine Dal Bo; a delegada da Polícia Federal Paloma Brigido; a defensora pública Patrícia Feitosa de Lima; o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, e o diretor da Unidade Penal “Ricardo Brandão”, Rodrigo Borges.

Na reunião, além da contribuição do Conselho da Comunidade de Ponta Porã, ficou acertado que as autoridades buscarão ajuda da Justiça Federal, tendo em vista que atualmente 40% dos custodiados do presídio de Ponta Porã são presos federais, que deveriam ser de responsabilidade da União, mas são totalmente custeados pelo governo estadual.

Já na cidade de Jardim, após visita ao Estabelecimento Penal Máximo Romero, os membros da Covep, acompanhados pelos diretores da Agepen, se encontraram com a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca, Penélope Mota Calarge Regasso, e com o promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior.

A reunião também contou com a presença das juízas Paulinne Simões de Souza Arruda (1ª Vara de Bonito) e Samantha Ferreira Barione (Vara Cível e Criminal de Porto Murinho); além da defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira e do diretor do presídio Creone da Conceição Batista. As autoridades debateram sobre os espaços que a unidade prisional possui para que sejam executadas obras de ampliação.

Improvisado de uma antiga delegacia, o prédio da unidade penal possui pequena área construída, mas acaba absorvendo presos não só da cidade, como condenados de regiões vizinhas, o que traz uma consequente superlotação.

Assim como no presídio de Ponta Porã, a administração da unidade prisional de Jardim foi elogiada pelos magistrados da Covep.

“Foi possível averiguar que existe realmente uma superlotação, mas está tudo muito bem cuidado, com higiene e organização, com a assistência médica, educação e trabalho sendo oferecidos”, pontuou o juiz Albino Coimbra Neto.

Para o diretor-presidente da Agepen, o engajamento e apoio do Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, tem sido importante.

“Temos hoje na Covep uma parceria fundamental no sentido de proporcionarmos um sistema penitenciário mais equânime e tranquilo, para que possamos, dessa forma, desenvolver um trabalho voltado para reinserção social dessas pessoas que estão momentaneamente cerceadas de sua liberdade, e, assim, consequentemente reduzir a reincidência criminal”, destacou.