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Sidrolandia

Após dois meses, CPI confirma calote, mas não questiona motivos

No relatório a comissão dirá se houve ou não indícios de improbidade administrativa, a ser apreciada pelo plenário.

Midiamax

03 de Agosto de 2013 - 10:46

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Câmara para identificar porque o prefeito não pagou fornecedores, pode encerrar nos próximos dias os trabalhos. Após dois meses de investigação, o presidente da chamada “CPI do Calote”, Paulo Siufi (PMDB), afirma que já há provas de que empresas não recebiam pagamentos que deveriam ser feitos pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Porém, ainda não sabe os motivos que levaram o prefeito a não pagar fornecedores.

“Existe irregularidade. Até uma criança de cinco anos vai entender se você falar. Esta irregularidade deve ser apreciada pelo MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo plenário da Câmara”, declarou o presidente.

Siufi explica que o encerramento das atividades depende do relatório do vereador Elizeu Dionízio (PSL), que decidirá, junto com outros integrantes, se já há elementos suficientes para conclusão dos trabalhos. No relatório a comissão dirá se houve ou não indícios de improbidade administrativa, a ser apreciada pelo plenário.

O presidente da CPI detalha que a Câmara pode se posicionar, independente da avaliação do TCE e do MPE. Com o relatório apresentado, a Câmara poderá abrir uma Comissão Processante, que pode levar a cassação do prefeito, em último caso. Para abrir a Comissão Processante os vereadores precisam de 15 votos. Já a cassação acontece se 20, dos 29 parlamentares, considerarem o prefeito culpado.

As provas relatadas por Siufi referem-se a pagamentos efetuados depois que as empresas foram ouvidas ou no dia das oitivas, como ocorreu com a empresa Vyga. “Ficamos sem entender a sequência dos pagamentos. Se tem dinheiro em caixa, é devido, então porque não fez o pagamento? Por que algumas empresas recém-criadas já receberam quase a totalidade e religiosamente em dia?”, questionou.

As dúvidas de Siufi confirmam que a CPI ainda não chegou ao objetivo principal, que é saber por que o prefeito não efetuou o pagamento dos fornecedores. Até o momento, após oitivas, os vereadores só conseguiram identificar o que tinham antes de criar a CPI, a informação de que os fornecedores não tinham recebido pelo serviço prestado.

Nos dois meses de trabalho a CPI foi marcada pela queda de braço com Bernal, que por diversas vezes se recusou a entregar documentos e chegou a questionar os integrantes, classificados por ele como uma “agência de cobrança”.

A troca de ofensas aconteceu novamente na última oitiva, quando o relator, vereador Elizeu Dionizio, chegou a dizer que o prefeito mentiu quando anunciou que não há irregularidades, já que fez o pagamento de R$ 17 milhões da dívida com a CG Solurb Soluções. Os vereadores afirmam que o prefeito tem débito de R$ 15 milhões de uma inadimplência que se acumula desde abril, mas fez pagamentos referentes ao período de dezembro a março para dizer que estava adimplente e tentar “enganar”