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Sidrolandia

Após duas notificações, Governo pode trocar empreiteira que faz asfalto do Capão Seco

Segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, a empresa foi notificada duas vezes para que aumente o número de funcionários, máquinas e equipamentos.

Flávio Paes/Região News

27 de Novembro de 2016 - 23:02

Diante da lentidão das obras, iniciadas há quatro meses e que até agora só estão com 3,95% do serviço concluído, o Governo do Estado busca respaldo jurídico para substituir à empreiteira JN Terraplanagem e Pavimentação, responsável pela pavimentação da MS-258, entre a BR-060 e o Capão Seco.

O trecho tem 27,810 quilômetros e, está orçado em R$ 23.739.091,67. Nesta altura, para que o asfalto tivesse pronto dentro do cronograma previsto (final de maio), 40% já deveriam estar prontos. Com o início do período de chuvas, em dezembro, a tendência é que não seja possível acelerar o andamento do serviço.

Segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, a empresa foi notificada duas vezes para que aumente o número de funcionários, máquinas e equipamentos. Relatório elaborado por engenheiros da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) constatou aquilo que moradores da região já haviam constatado.

“A obra tá sendo tocada a passos de tartaruga. Equipamentos velhos e circularam informação de que em alguns meses os funcionários estavam recebendo com atraso”, comenta Claudio Moreira, representante dos moradores do Capão Seco. Esta informação é contestada pelo escritório da empresa em Sidrolândia. Desde o início da obra, em agosto até agora, basicamente foi feita a terraplanagem num pequeno trecho, aberto um desvio (intransitável quando chove) e começado uma travessia para escoamento da enxurrada.

De qualquer forma, o secretário parece determinado a buscar uma solução imediata. “Vamos resolver o problema, para isto estamos em buscar de uma saída jurídica”, explica o secretário, não descartando nenhuma hipótese, desde trocar a empreiteira pela segunda colocada, com a rescisão do contrato ou a própria empresa fazer a transferência por meio de subempreita. Ele garante que o Governo tem dinheiro caixa para pagar a obra.

Homologação

No dia 8 de julho, quatro meses após o lançamento do edital, foi homologada a licitação para pavimentação do trecho de 27,810 quilômetros. O processo de licitação, que deveria estar concluído até o final de abril foi travado porque recursos das empresas concorrentes contestaram erros nos itens do edital.

As mudanças acabaram reduzindo o custo final em 22,56% em relação ao orçamento preliminar. A JN Terraplanagem venceu a concorrência com a proposta de executar a obra por R$ 23.739.091,67. O orçamento inicial era de R$ 31.221.688,58, caiu R$ 563 mil com o recurso da JN, ficando em R$ 30.658.157,30.

O edital de licitação lançado em março previa a abertura das propostas no dia 4 de abril. O processo licitatório foi retardado em 49 dias, porque uma das empreiteiras concorrentes (exatamente a JN Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com sede em Birigui, no interior de São Paulo), entrou com recurso e conseguiu impugnar três itens do edital. Os prazos foram redefinidos e a abertura das propostas foi adiada para o dia 3 de maio e as visitas ao local da obra foram feitas no final de maio.