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Sidrolandia

Asfalto no Sol Nascente, área de lazer no Pé de Cedro, na relação de obras que Temer vai retomar

A contrapartida municipal terá de aumentar 70%, passando para R$ 670 mil, dinheiro que a Prefeitura não dispõe no momento.

Flávio Paes/Região News

10 de Novembro de 2016 - 07:00

Três das 44 obras custeadas com recursos federais que o presidente Michel Temer pretende retomar em 25 municípios de Mato Grosso do Sul são em Sidrolândia: a pavimentação do Bairro Sol Nascente, projeto de 2010 e a revitalização de duas áreas verdes (no Pé de Cedro e na região das Malvinas, no São Bento) de onde foram removidas 106 famílias, reassentadas no Residencial Altos da Figueira.

Em todo País há 1.110 obras paradas, sendo que as 44 de Mato Grosso do Sul estão orçadas em R$ 101,1 milhões. A pavimentação do Sol Nascente foi orçada há seis anos em R$ 1.381 milhão, sendo R$ 987.600,00, verba federal e contrapartida de R$ 394.100,00 de recursos da Prefeitura. Deste total, houve desembolso de R$ 635.026,80 e sobrou um saldo de R$ 352,5 mil, valor insuficiente para concluir o projeto. 

A contrapartida municipal terá de aumentar 70%, passando para R$ 670 mil, dinheiro que a Prefeitura não dispõe no momento. Por isto não fez nova licitação para substituir a empreiteira vencedora da concorrência original (a Policon Engenharia) que desistiu do contrato.

A obra foi iniciada em 2010 e quando o ex-prefeito Daltro Fiúza encerrou sua gestão em dezembro de 2012, só 12,12% tinham sido executados, ao custo de R$ 166.850,71, tendo sido pagos só 3,42% (R$ 47.082,93). No início da atual gestão, em 2013, a obra foi interrompida em função de um inquérito promovido pelo Ministério Público para apurar denuncias de irregularidades na licitação. Teria havido direcionamento do processo, que acabou não sendo comprovada ao término das investigações.

Enquanto perdurou o inquérito, por orientação da Promotoria, a Prefeitura ficou proibida de pagar um centavo à Policon Engenharia. Como o projeto foi orçado há seis anos, o contrato foi defasado, o que obrigou a Prefeitura a conceder um aditivo de R$ 276.495,92, elevando o custo total da obra para R$ 1.652.312,19. Este aditivo terá de sair dos cofres do município. A contrapartida inicial, R$ 394.100,69, foi aplicada na construção de uma galeria celular de 358 metros com dissipador de energia que margeia o Parque Ecológico. Esta galeria leva a enxurrada que desce da Avenida Antero Lemes, passa sob a rodovia, até a nascente do Rio Vacaria.

O projeto prevê a pavimentação de 2,3 quilômetros no Sol Nascente, abrangendo as ruas Rosendo Guardiano, Dona Tutinha (asfaltada parcialmente), Domingo Francisco da Silva, Professor Paulo Osmar e Sonia Almeida.

Foto: Danielle Martins/Região News

Asfalto no Sol Nascente, área de lazer no Pé de Cedro, na relação de obras que Temer vai retomar

Rua Domingo Francisco da Silva no bairro Sol Nascente.

A obra foi retomada em 2014, mas acabou parando três meses depois, porque houve atraso no pagamento da empreiteira. Só em dezembro do ano passado, a empresa recebeu o valor referente ao serviço que executou nestes 90 dias (R$ 127 mil). Técnicos da CGU (Controladoria Geral União) já fizeram mais uma extensão para avaliar o serviço de drenagem executado.

As outras duas obras complementam o projeto de reassentamento de 106 famílias que moravam em áreas de risco no Pé de Cedro e nas Malvinas e hoje moram no Residencial Altos da Figueira. No Pé de Cedro o projeto prevê a abertura de pista e arborização da área verde, além da implantação de cerca. Nas Malvinas, está planejada apenas a arborização da área que fica no entorno do Córrego São Bento.