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Sidrolandia

Assembleia Legislativa aprova dois projetos de Lei de autoria do deputado Professor Rinaldo

Em redação final, foi aprovado e segue para sanção do Governador o Projeto de Lei 183/2015, que institui o Dia Estadual de Incentivo À Redução de Consumo.

Ely Silveira

20 de Novembro de 2015 - 14:50

Na sessão desta quinta-feira (19), por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram dois projetos de Lei de autoria do deputado Professor Rinaldo, que criam datas específicas de conscientização na população sul-mato-grossense. 

Em redação final, foi aprovado e segue para sanção do Governador o Projeto de Lei 183/2015, que institui o Dia Estadual de Incentivo À Redução de Consumo, Reuso e Racionalização de Água e Eficiência Energética. Conforme o deputado, o objetivo do projeto é conscientizar as pessoas para que usem melhor a água e a energia elétrica, que no Brasil advém, em grande parte, de usinas hidrelétricas. "Nosso país começa a enfrentar problemas de abastecimento, principalmente na região Sudeste, não podemos deixar o problema acontecer aqui também, precisamos estar conscientes e fazer a nossa parte", explicou. 

Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 263/2015, também de autoria de Professor Rinaldo, que institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher. O deputado justifica o projeto de Lei pela necessidade de uma data regional que marque o calendário no combate à violência contra a mulher, pois conforme dados apresentados pelo Mapa da Violência, divulgados no último dia 09, Mato Grosso do Sul é o nono estado com mais homicídios de mulheres, com 5,9 mortes a cada 100 mil habitantes. "A data reafirma nosso compromisso de garantir e respeitar os direitos humanos das mulheres a uma vida sem violência e ao exercício da cidadania", completou.