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Sidrolandia

Assistência Social fica com estrutura mais enxuta e cargos com salários menores

Os servidores efetivos com cargos de chefia ainda alimentam a esperança de que na aplicação da nova estrutura, o prefeito mantenha o entendimento adotado até aqui.

Flávio Paes/Região News

07 de Janeiro de 2014 - 09:37

A nova estrutura administrativa da Prefeitura de Sidrolândia diminuiu de nove para seis o número de cargos de livre nomeação na Secretaria de Assistência Social e tornou menos atraente a remuneração dos servidores efetivos que forem nomeados para os cargos de chefia, regra que se aplica na estrutura das demais secretarias.

Se antes havia uma assessoria técnica e seis divisões distribuídas em dois departamentos (Departamento do Sistema Único de Assistência Social e Departamento de Apoio a Gestão) a partir de agora há duas Coordenadorias Executivas e vinculadas a elas, quatro divisões.

O maior impacto da reforma é para os servidores efetivos que desempenham ou vierem a ser indicado para funções de chefia de divisão ou das coordenadorias com funções de origem de nível fundamental ou médio.  Na estrutura anterior, o prefeito tinha a prerrogativa de nomear o funcionário com base na tabela de salário comissionados, bem mais vantajosa (em termos financeiros que a do plano de cargos e salários).

Conforme o artigo 33 da lei complementar 09 que instituiu a nova estrutura, o funcionário designado para cargos de chefia vai receber um adicional o que varia entre 50% e 100% sobre o salário base, sendo que em toda a máquina, só há oito funções com o teto de gratificação. No caso da Assistência, as funções gratificadas que poderão ser atribuídas aos seis indicados para assumir as quatro divisões previstas, deve garantir 80% de gratificação aos designados.

Uma das situações típicas é a da diretora do Departamento do Sistema Único de Assistência Social, que é concursada como serviço geral, Genilda da Silva Farias, se qualificou ao longo da carreira e está desde a gestão passada nesta função mais graduada. Pela regra anterior, ela recebia a remuneração equivalente ao CCDS-105, R$ 3.213.00.

Se for remanejada para um cargo equivalente (uma das coordenadorias previstas), terá direito a uma gratificação de aproximadamente R$ 640,00 (tomando como referência um salário base em torno de R$ 800,00 da função efetiva), que totalizaria uma remuneração de pouco mais de R$ 1.440,00. Na tabela dos não concursados, o coordenador executivo tem uma remuneração de R$ 3.853,20.

O mesmo prejuízo terá Eugênio Wendenberg, indicado na cota do PT, para o cargo de gerente que desempenhava na Secretaria, com salário de R$ 3.835,40. Como sua função de origem, o de vigia da Secretaria de Obras, tem um salário base em torno de R$ 800,00, se for reconduzido para algum cargo de chefia, no máximo dobraria seus vencimentos.

Em compensação a nova regra é vantajosa para funcionários de carreira com nível superior (psicólogos, assistentes sociais) que ganham em torno de R$ 2.400,00 e com a gratificação de 80%, passam a receber R$ 4.380,00 para exercerem, por exemplo, a função de coordenadores dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social). Antes ganhavam em torno de R$ 3.213,00 ou uma gratificação de R$ 741,509 para seus salários de R$ 2.400,00.

Os servidores efetivos com cargos de chefia ainda alimentam a esperança de que na aplicação da nova estrutura, o prefeito mantenha o entendimento adotado até aqui.

A secretária Joana Michalski reconhece que a estrutura da Secretaria é enxuta diante da demanda de serviços que presta, mas confia na implantação do plano de cargos e carreiras da Assistência Social que hoje depende excessivamente da contratação de funcionários temporários. Com isto, a cada 12 meses é preciso rescindir e no início do ano seguinte, contratar em torno de 80 funcionários.

O concurso público previsto para os dias 18 e 19, abriu 46 vagas, sendo 13 de assistente social, 8 de psicólogos, 23 de educadores sociais, dois pedagogos e dois educadores.