Atestados e rescisões inflacionam “folha” e professores não receberão abono do rateio em agosto

No próximo dia 07 de agosto, junto com o salário de julho, os professores  da rede municipal de ensino  de Sidrolândia não receberão o abono que tradicionalmente recebem de três em três meses. É que não houve sobra de caixa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no trimestre abril/maio/junho.

“Diante deste fator, não há  rateio a ser feito entre os 735 integrantes do magistério”, alerta a secretária Municipal de Educação, Inês Nestor. Ela afirma que embora a folha de pagamento deva ser fechada até sexta-feira, não se descarta a possibilidade de que a Prefeitura tenha  de complementar os recursos do fundo para pagar a folha de pagamento de julho.

As despesas com salários foram  “inflacionadas”  pelo grande número de atestados médicos (que geram duplo gasto, com quem se afasta do trabalho e o salário do substituto) e com o pagamento da rescisão (férias e 13º proporcionais) dos professores contratados. Foram recrutados 379 professores para ministrar aula no período de fevereiro a julho e que agora foram recontratados para o segundo semestre letivo.

Conforme a secretária de Educação é a primeira vez em oito anos que é feito este acerto com os temporários. No mês passado, a folha de pagamento do magistério somou R$ 1.154.000,00, e mais R$ 546 mil de encargos, somando R$ 1,7 milhão. Como a receita do Fundeb em junho somou R$ 1.812.224,91, a Prefeitura dispôs de R$ 1.087.334,94 para pagar os professores.

 O quadro do magistério é formado por 735 professores, dos quais, 356 são concursados e 379 contratados, grupo em que estão os substitutos de quem está de licença médica. Desde 2012, a Secretaria teve de ampliar o número de contratados (em torno de 50) porque a Prefeitura de Sidrolândia foi uma das primeiras do país que ampliou de 25 para 33% da jornada semanal dos professores  de 22 horas, o tempo  dedicado ao planejamento.

Atualmente há 103 professores fora da sala de aula por  problemas de saúde ou afastados para desempenhar outras atividades. O  dinheiro para pagar os salários dos afastados e seus substitutos, sai da mesma fonte, o Fundeb. As regras da Previdência Municipal são diferentes da Previdência Social.

Na iniciativa privada, a partir do 16° dia de licença, o INSS paga o salário do funcionário. No Previlândia, não há previsão de pagamento da licença-médica que é assumida pela Prefeitura. Além deste pessoal do magistério, há 51 funcionários fora do magistério mas que atuam na área administrativa ou nos centros de educação infantil, de licença.

Hoje, 10% do quadro da Secretaria de Educação (em torno de 1.200 funcionários) estão de licença médica.

Abono

Os professores já receberam neste ano  três abonos pagos com o rateio de sobras do Fundeb, um deles remanescentes do saldo deixado pela administração passada. Eles receberam no dia 04 de janeiro (R$  1.481,00 os concursados e R$ 1.267,97 os contratados); em 1º de fevereiro (R$ 544,30 os concursados, já que janeiro é período de férias escolares e não há contratados) e em 1º de março (R$ 403,66 ao concursados e R$ 381,07 os contratados).