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Sidrolandia

Audiência vai debater o funcionamento de farmácias em Fátima do Sul

A critério do promotor de justiça que preside o Inquérito Civil, poderão ser indefinidas as inscrições que não guardem relação com o objetivo do procedimento

Fátima News

19 de Janeiro de 2011 - 15:54

O Ministério Publico Estadual, junto a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, promovem no dia 04 de fevereiro, às 19h30, na Câmara Municipal de Fátima do Sul, uma audiência pública que discutirá o funcionamento irregular de farmácias sem a assistência do técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Fátima do Sul Dr. Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, informou ao Fátima News, que a audiência é aberta a toda população e tem por finalidade coletar, junto à sociedade e ao poder público, elementos que embasem a decisão do órgão do ministério publico.

A previsão da audiência é de 03 horas de duração, e os interessados em exposição na audiência poderão cadastrar previamente junto a 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul até o dia 1º de fevereiro, ás 18h, indicando seus dados pessoais, bem como o texto exposto.

A critério do promotor de justiça que preside o Inquérito Civil, poderão ser indefinidas as inscrições que não guardem relação com o objetivo do procedimento. A definição do tempo de exposição estará condicionada ao numero de inscritos, de forma viabilizar a participação de todos e o bom andamento dos trabalhos da audiência.

Poderá ser concedida a participação dos presentes na audiência após a manifestação dos expositores inscritos, desde que exista disponibilidade de tempo, considerada a previsão de duração da audiência.