Aumento de ICMS é para conter déficit de R$ 700 mi em 2016, diz Reinaldo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse hoje (18) que o projeto para reajustar dois impostos estaduais é uma das ações para conter um déficit, que pode chegar a R$ 700 milhões, em 2016. Ele lembrou ainda que no ano que vem deve haver reajuste da data base de servidores para repor a inflação.

“Enquanto isso, vemos a economia do país em queda. Nós, aqui, desde o começo do mandato, diminuímos secretarias, cortamos cargos, reduzimos despesas de custeio e terminaremos 2015 com as contas equilibradas”, garantiu Reinaldo, ao revelar que existe previsão de um déficit de R$ 600 a R$ 700 milhões para 2016. “Como cobrir isso? Temos que apertar as despesas e ampliar as receitas”, disse.

Além de justificar o reajuste, que será votado na semana que vem na Assembleia Legislativa, o governador destacou que o projeto foi pensado para ter o menor impacto possível no bolso das famílias.

“Todos os Estados estão em busca de um equilíbrio fiscal. Alguns estão optando por pacotes mais drásticos, que afetam mais a população. Nós vamos alterar os produtos supérfluos, como bebidas, fumos e cosméticos, além do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) ”, comentou o governador, nesta manhã, durante o 28º Encontro de Tecnologias para Pecuária de Corte, na sede do Sindicato Rural de Campo Grande.

Quanto ao ITCD, Reinaldo lembrou ainda que o projeto prevê isenção para imóveis de menor valor. “Tivemos o cuidado de criar uma faixa de isenção. Se ela estivesse em vigor, mas de 1.600 pessoas estariam isentas em 2014”.

Reajustes - Com o aumento desses impostos, o governo pretende ampliar a arrecadação em, aproximadamente, R$ 296 milhões. O projeto, que já foi apresentado na Assembleia Legislativa e será votado em regime de urgência, prevê aumento de 25% para 27% no ICMS das bebidas alcoólicas e de 17% para 20%, nos refrigerantes e cosméticos. A alíquota sobre o cigarro passou de 25% para 28%.

Já o ITCD será isento para imóveis de até R$ 30 mil e ficará em 2% para os avaliados entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Para os imóveis de R$ 300 à R$ 600 mil, a taxa será de 4% e para os que custam a partir de 800 mil, o imposto fica em 8%.