Baixo retorno faz Prefeitura desistir de conceder novo parcelamento para imposto em atraso

Diante do baixo retorno financeiro dos programas de refinanciamento de impostos em atraso lançados em 2010 e 2011, a Prefeitura de Sidrolândia, , na versão atual do REFIM não incluiu o parcelamento dos débitos, ficando os benefícios aos inadimplentes limitados ao desconto de 10% da dívida, isenção de juros e multas de mora.

Mesmo com a possibilidade de dividir os débitos em até 36 meses, as renegociações garantiram em torno de R$ 250 mil.     Em 2011, a expectativa era receber R$ 625 mil. No ano anterior, a renegociação garantiu só R$ 280 mil.

A Prefeitura tem conseguido receber em torno de 50% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que lança no início do exercício. Nos primeiros 9 meses de 2011, o valor recolhido correspondeu a 47% do lançado.

De R$ 2,2 milhões, ainda faltando duas parcelas, o recolhimento com o imposto chegou a R$ R$ 1.034,212, enquanto em igual período de 2011, chegou a R$ 999 mil. A arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) superou R$ 2 milhões (R$ 2.045, 68), ante R$ 1.974.275,00 de 2011.

A Adimplência

A atual administração conseguiu em seis anos reduzir em 131,4% a inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A arrecadação do tributo passou de R$ 198,9 mil em 2004, último ano de gestão do ex-prefeito Enelvo Felini, para R$ 1 milhão.

Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças mostra que a partir de 2008 as medidas de modernização do sistema de cobrança começaram a produzir resultados em termos de receita. Desde então, o valor efetivamente arrecadado tem superado a receita prevista originalmente.

Assim foi em 2008, quando o valor total do imposto lançado chegou a R$ 1,6 milhão, projetou-se uma receita de R$ 550 mil, chegando-se a R$ 608 mil de arrecadação, 37,60% de adimplência.

Em 2009 o desempenho se repetiu com 43,73% de adimplência: o valor total do imposto lançado foi de R$ 1,7 milhão, previa-se R$ 550 mil de receita e alcançou-se R$ 750 mil. Ano passado, o mesmo resultado desta série histórica, lançamento de R$ 2 milhões, previsão de R$ 698,7 mil de arrecadação, obtendo-se ao término dos 12 meses, R$ 922 mil.

O resultado atual ainda está longe do ideal, mas é muito superior ao de 2004, quando 80% do imposto lançado não foram pago. Na época o valor do imposto lançado chegou a R$ 999 mil, projetou-se R$ 445 mil de arrecadação, mas a receita ficou em R$ 198,9 mil.

Em 2005, 29,21% do imposto lançado foi pago, com a entrada de R$ 291,8 mil nos cofres públicos. Naquele exercício, cujo orçamento foi elaborado na gestão de Enelvo Felini, foram lançados R$ 999,2 mil de imposto e previa-se uma arrecadação de R$ 300 mil. Em 2006, o IPTU garantiu ao município R$ 496,9 mil (ante R$ 1,4 milhão lançados e R$ 360 mil previstos de receita). No ano seguinte, a receita caiu para R$ 396 mil, a adimplência despencou de 28,47% para 23,80%, quando havia expectativa de se receber R$ 495 mil dos R$ 1,6 milhão lançados.