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Sidrolandia

Biffi acompanha ministro da Pesca em lançamento de editais em MS

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado.

Assessoria

09 de Agosto de 2013 - 13:18

O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS) acompanhou o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, junto com a bancada federal, que veio nesta quarta-feira, dia 8, a Campo Grande lançar dois editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira, para incentivar a piscicultura em Mato Grosso do Sul.

O ministro Marcelo Crivella disse que o Estado tem grande potencial para produção de pescado e que seu ministério vai impulsionar a criação de peixe em MS. A declaração foi feita na Governadoria, durante a solenidade de lançamento dos editais, que estima, inicialmente, uma produção de 17 mil toneladas de peixe por ano.

Bem humorado, o ministro disse que o deputado Antonio Carlos Biffi vai precisar mudar o nome para Antonio Carlos “Filé de Peixe”, quando a produção de pescado ultrapassar a criação de boi em Mato Grosso do Sul. “Até por questões políticas é melhor que continue Biffi por enquanto, pois o Estado é grande produtor de carne. Mas brevemente o peixe vai tomar conta”, brincou Marcelo Crivella.

Para o parlamentar, Mato Grosso do Sul tem condições favoráveis para ampliar a produção de pescado, proporcionando mais uma opção de renda à população rural, especialmente aos pequenos produtores. “Temos que trabalhar para garantir novas oportunidades de trabalho, mais renda e, assim, melhorar a vida de nosso povo”, comentou o deputado.

As áreas ofertadas no Estado serão destinadas aos pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu, nas áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.

Conforme o ministro, ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado.

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período.

Os editais foram publicados no Diário Oficial de hoje e contêm as regras a serem seguidas. O certame acontece após 30 dias contados da publicação do edital. “Só esses dois editais podem dobrar a produção e vamos fazer a distribuição de renda, gerando riqueza com empresários e também com a população mais carente”, afirmou Crivella.

As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação.